[{"Id":"1312","Numero":"888","Data":"2026-08-25","Descricao":"LEI MUNICIPAL Nº 888/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1312"},{"Id":"1311","Numero":"887","Data":"2026-08-25","Descricao":"LEI MUNICIPAL Nº 887/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1311"},{"Id":"1309","Numero":"886","Data":"2026-08-25","Descricao":"LEI MUNICIPAL Nº 886/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto Areial) e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1309"},{"Id":"1310","Numero":"885","Data":"2026-08-24","Descricao":"LEI MUNICIPAL Nº 885/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1310"},{"Id":"1305","Numero":"884","Data":"2026-07-01","Descricao":"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1305"},{"Id":"1304","Numero":"883","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1304"},{"Id":"1303","Numero":"882","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS – SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1303"},{"Id":"1302","Numero":"881","Data":"2026-06-03","Descricao":"\"Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1302"},{"Id":"1301","Numero":"880","Data":"2026-06-03","Descricao":"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1301"},{"Id":"1300","Numero":"879","Data":"2026-06-03","Descricao":"Reconhece    o   interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-Jitsu para  todos e adota  outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1300"}]