[{"Id":"1257","Numero":"873","Data":"2026-02-24","Descricao":"Denomina o campo de futebol Francisco Jakane da Mota da Localidade de Bom Princípio e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1257"},{"Id":"1258","Numero":"872","Data":"2026-02-24","Descricao":"REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1258"},{"Id":"1256","Numero":"03","Data":"2026-02-20","Descricao":"Discussão da Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório Fiscal da Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 3° Quadrimestre de 2025. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1256"},{"Id":"1254","Numero":"871","Data":"2026-02-09","Descricao":"“Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1254"},{"Id":"1242","Numero":"05","Data":"2026-02-02","Descricao":"Ementa: “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1242"},{"Id":"1247","Numero":"02","Data":"2026-02-02","Descricao":"Publicação: I – RESOLUÇÃO Nº 05/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.  II – DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Márcio Glei Maranhão. EMENTA: “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1247"},{"Id":"1244","Numero":"01","Data":"2026-02-02","Descricao":"Publicação: I - RESOLUÇÃO Nº 03/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.  II – RESOLUÇÃO Nº 04/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1244"},{"Id":"1241","Numero":"04","Data":"2026-01-19","Descricao":"Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1241"},{"Id":"1239","Numero":"03","Data":"2026-01-19","Descricao":"Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1239"},{"Id":"1232","Numero":"870","Data":"2025-11-25","Descricao":"Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e  fundamental do Município de Morrinhos e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1232"}]