[{"Id":"1276","Numero":"07","Data":"2026-06-01","Descricao":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1276"},{"Id":"1268","Numero":"878","Data":"2026-05-25","Descricao":"EMENTA: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1268"},{"Id":"1271","Numero":"06","Data":"2026-05-25","Descricao":"Resolução nº 06/2026, de 25 de maio de 2026, que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para a modernização da administração pública, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1271"},{"Id":"1272","Numero":"06","Data":"2026-05-25","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DA TECNOLOGIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1272"},{"Id":"1267","Numero":"877","Data":"2026-05-18","Descricao":"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1267"},{"Id":"1266","Numero":"876","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1266"},{"Id":"1270","Numero":"05","Data":"2026-05-18","Descricao":"Decreto Legislativo nº 14/2026, de 18 de maio de 2026, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor José Gerardo Sabino Filho e dá outras providências”. Decreto Legislativo nº 15/2026, de 18 de maio de 2026, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Antônio Erinaldo Lima Vasconcelos e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1270"},{"Id":"1269","Numero":"04","Data":"2026-05-15","Descricao":"O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2026. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1269"},{"Id":"1260","Numero":"875","Data":"2026-04-27","Descricao":"LEI MUNICIPAL N.º 875/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026, que \"Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1260"},{"Id":"1259","Numero":"874","Data":"2026-04-27","Descricao":"LEI MUNICIPAL N.º 874/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1259"}]