Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2154,58,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-04-24,"Parecer n° 58 das Comissões ao Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2153,57,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-04-24,"Parecer n° 57 das Comissões ao Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”","COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2152,0724,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-04-24,"Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2151,0723,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-04-24,"Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2150,0722,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-04-24,"Projeto de Lei n° 722/2026, que ""Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)"".","Jerônimo Neto Brandão"
2148,0106,2026,INDICAÇÃO,2026-03-13,"A vereadora Térlila Maria Oliveira Leorne, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização regular da coleta de lixo e a instalação de contêineres de coleta de resíduos em pontos estratégicos da localidade de Junco Manso, com atenção especial às proximidades da escola da comunidade.","TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE"
2147,0105,2026,INDICAÇÃO,2026-03-04,"Nós, vereadores José Ilton dos Santos e Marcos Antônio Teixeira Magalhães no uso de nossas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de denominar a Praça da localidade de Pilões com o nome de “Maria Socorro da Costa – Corrinha”, prestando justa e merecida homenagem.","JOSE ILTON DO SANTOS e MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES"
2146,0104,2026,INDICAÇÃO,2026-03-04,"Nós, vereadores José Ilton dos Santos e Marcos Antônio Teixeira Magalhães no uso de nossas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a revitalização estrutural e implantação de sistema adequado de iluminação pública no Campo do Bom Jardim, neste Município.","JOSE ILTON DO SANTOS e MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES"
2145,0103,2026,INDICAÇÃO,2026-02-25,"O Vereador José Ilton dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de denominar o Açude da localidade de Pilões como “Açude José Tadeu Helcias”, prestando justa e merecida homenagem a cidadão que marcou a história da comunidade.","JOSE ILTON DO SANTOS"
2144,0102,2026,INDICAÇÃO,2026-02-25,"O Vereador Márcio Glei Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Campo de Futebol, conhecido popularmente como Campo do Nenzinho, situado na localidade de Lages.","MARCIO GLEI MARANHAO"