Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2179,0116,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"O vereador Márcio Glei Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de patrolamento e compactação da estrada vicinal que interliga a sede do município de Morrinhos ao Distrito de Espinhos dos Lopes.","MARCIO GLEI MARANHAO"
2178,69,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-05-29,"Parecer n° 69/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Resolução nº 07/2026 que “Cria Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno e dá outras providências”.","COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2177,68,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-05-29,"Parecer n° 68/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 728/2026 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2176,67,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-05-29,"Parecer n° 67/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 727/2026 que “Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-jitsu e adota outras providências”","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2175,66,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-05-29,"Parecer nº 66/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026 que “Institui diretrizes para a valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL"
2173,0728,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-05-29,"Projeto de Lei nº 728/2026 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2172,0727,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-05-29,"Projeto de Lei nº 727/2026 que “Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-jitsu e adota outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2174,0007,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-25,"Projeto de Resolução nº 07/2026 que “Cria Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno e dá outras providências”.","MESA DIRETORA"
2170,64,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-05-20,"Parecer n° 64/2026 ao Projeto de Lei n° 726/2026 que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2171,65,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-05-20,"Parecer n° 65/2026 ao Projeto de Resolução n° 06/2026 que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para a modernização da administração pública, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"