Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2234,0736,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei nº 736/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE”.","Jerônimo Neto Brandão"
2233,0735,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei n° 735/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2232,0734,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei n° 734/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo localizado no Conjunto Areal, na sede do município de Morrinhos-CE”.","Jerônimo Neto Brandão"
2231,0733,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei n° 733/2026 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/Morrinhos 2026 e dá outras providências”","Jerônimo Neto Brandão"
2229,82,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-08-26,"Parecer nº 82/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026 que “Denomina de Posto de Saúde Ana Rérica de Messias o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2228,0124,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"Indicação nº 124/2026 de 19 de agosto de 2026

Indica ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a criação da Política Municipal de Segurança e Monitoramento 24 horas por meio de Tecnologia Aplicada à Gestão de Imagens, no âmbito do Município de Morrinhos, conforme minuta sugestiva de Projeto de Lei anexa.","JOSE IVAN ARAUJO"
2227,80,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-08-19,"Parecer nº 80/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Sr. Francisco Elisvândio Cunha e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2226,81,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO",2026-08-19,"Parecer nº 81/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026.","COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL"
2225,79,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-08-19,"Parecer nº 79/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2224,78,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-08-19,"Parecer nº 78/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº 732/2026, que “Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"