[{"Id":"2154","Numero":"58","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-04-24","Ementa":"Parecer n° 58 das Comissões ao Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2154"},{"Id":"2153","Numero":"57","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-04-24","Ementa":"Parecer n° 57 das Comissões ao Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”","Autor":"COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2153"},{"Id":"2152","Numero":"0724","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-04-24","Ementa":"Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2152"},{"Id":"2151","Numero":"0723","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-04-24","Ementa":"Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2151"},{"Id":"2150","Numero":"0722","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-04-24","Ementa":"Projeto de Lei n° 722/2026, que \"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)\".","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2150"},{"Id":"2148","Numero":"0106","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-13","Ementa":"A vereadora Térlila Maria Oliveira Leorne, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização regular da coleta de lixo e a instalação de contêineres de coleta de resíduos em pontos estratégicos da localidade de Junco Manso, com atenção especial às proximidades da escola da comunidade.","Autor":"TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2148","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2148/Arquivo_0106_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2147","Numero":"0105","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-04","Ementa":"Nós, vereadores José Ilton dos Santos e Marcos Antônio Teixeira Magalhães no uso de nossas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de denominar a Praça da localidade de Pilões com o nome de “Maria Socorro da Costa – Corrinha”, prestando justa e merecida homenagem.","Autor":"JOSE ILTON DO SANTOS e MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2147","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2147/Arquivo_0105_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2146","Numero":"0104","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-04","Ementa":"Nós, vereadores José Ilton dos Santos e Marcos Antônio Teixeira Magalhães no uso de nossas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a revitalização estrutural e implantação de sistema adequado de iluminação pública no Campo do Bom Jardim, neste Município.","Autor":"JOSE ILTON DO SANTOS e MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2146","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2146/Arquivo_0104_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2145","Numero":"0103","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-02-25","Ementa":"O Vereador José Ilton dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de denominar o Açude da localidade de Pilões como “Açude José Tadeu Helcias”, prestando justa e merecida homenagem a cidadão que marcou a história da comunidade.","Autor":"JOSE ILTON DO SANTOS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2145","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2145/Arquivo_0103_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2144","Numero":"0102","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-02-25","Ementa":"O Vereador Márcio Glei Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Campo de Futebol, conhecido popularmente como Campo do Nenzinho, situado na localidade de Lages.","Autor":"MARCIO GLEI MARANHAO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2144","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2144/Arquivo_0102_2026_0000001.pdf"}]