[{"Id":"2179","Numero":"0116","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"O vereador Márcio Glei Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de patrolamento e compactação da estrada vicinal que interliga a sede do município de Morrinhos ao Distrito de Espinhos dos Lopes.","Autor":"MARCIO GLEI MARANHAO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2179","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2179/Arquivo_0116_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2178","Numero":"69","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-05-29","Ementa":"Parecer n° 69/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Resolução nº 07/2026 que “Cria Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2178","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2178/PARECER_69_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2177","Numero":"68","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-05-29","Ementa":"Parecer n° 68/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 728/2026 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2177","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2177/PARECER_68_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2176","Numero":"67","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-05-29","Ementa":"Parecer n° 67/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 727/2026 que “Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-jitsu e adota outras providências”","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2176","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2176/PARECER_67_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2175","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Data":"2026-05-29","Ementa":"Parecer nº 66/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026 que “Institui diretrizes para a valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2175","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2175/PARECER_66_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2173","Numero":"0728","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-05-29","Ementa":"Projeto de Lei nº 728/2026 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2173","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2173/Arquivo_0728_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2172","Numero":"0727","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-05-29","Ementa":"Projeto de Lei nº 727/2026 que “Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-jitsu e adota outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2172","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2172/Arquivo_0727_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2174","Numero":"0007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Projeto de Resolução nº 07/2026 que “Cria Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno e dá outras providências”.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2174"},{"Id":"2170","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-05-20","Ementa":"Parecer n° 64/2026 ao Projeto de Lei n° 726/2026 que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2170","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2170/PARECER_64_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2171","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-05-20","Ementa":"Parecer n° 65/2026 ao Projeto de Resolução n° 06/2026 que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para a modernização da administração pública, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2171","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2171/PARECER_65_2026_0000001.pdf"}]