Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
93,"Audiência Pública sobre a Prestação de Contas de Gestão Fiscal e Relatório de Gestão da
Saúde /SUS ao 1° Q. de 2026.",2026-05-22,"<FONT =1>
<P>O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em</P>
<P>cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04</P>
<P>de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da</P>
<P>Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°</P>
<P>141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2026. E,</P>
<P>para conhecimento público, é expedido o presente Edital.</P></FONT>","#Audiência          ",
92,"Feriado do dia do Trabalhador.",2026-04-30,,"#Administração      ",
90,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>
<br>
Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>
<br>
A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",,
91,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>
<br>
Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>
<br>
A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>
<br>
O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",,
89,"Câmara de Morrinhos conquista Selo Ouro em transparência pública!",2025-12-12,,"#Transparência      ",
88,"Sessões Ordinárias retornam no dia 9 de janeiro de 2026.",2025-12-01,"<FONT =1>
<P>Conforme a Portaria 54/2025, informamos à população que as Sessões Ordinárias estão suspensas, e retornarão no dia 9 de Janeiro de 2025.</P></FONT>","#Sessões            ",
87,"Audiência Pública da Prest. de Contas de Gestão Fiscal e Gestão Saúde/SUS ao 2º Quadrimestre de 2025",2025-09-24,"<FONT =1>
<P>O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em</P>
<P>cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04</P>
<P>de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da</P>
<P>Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°</P>
<P>141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 2º Quadrimestre de 2025. E,</P>
<P>para conhecimento público.</P></FONT>","#Audiência          ",
86,"Declara luto oficial no âmbito do Poder legislativo Municipal e Suspende a Sessão do dia 19/setembro de 2025.",2025-09-18,"<FONT =1>
<P>Declara luto oficial, no âmbito do Poder</P>
<P>Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do</P>
<P>falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri><SPAN lang=RU>?</P>
<P>comunica a suspens</FONT></FONT></SPAN><FONT =1><SPAN lang=EN>ão da sessão ordinária do dia 19 de</P>
<P>setembro de 2025.<BR><BR>Art. 1º - Declarar LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo do</P>
<P>Município de Morrinhos/CE, pelo período de 03 (três) dias, contados da data</P>
<P>de publicação desta Portaria, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da</P>
<P>senhora Maria Osanila de Souza Barros, ex-vice-prefeita deste município</P>
<P>na Legislatura 1997-2000, que também atuou como enfermeira e foi pessoa</P>
<P>respeitada, tendo prestado relevantes serviços aos munícipes, e em respeito</P>
<P>aos sentimentos de seu esposo enlutado, vereador Augusto Cézar de Barros.</P>
<P>Art. 2° - Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2025.</P>
<P>Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</P>
<P> </P>
<P>Paço da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, em 18 de setembro de 2025.</P></FONT></SPAN>","#Sessões            ",
85,"Recesso Parlamentar",2025-07-01,"<FONT =1>
<P>Nos termos do Art. 5º, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, informamos que esta Casa Legislativa entrará em recesso no período de 1º a 31 de julho e que a próxima sessão a ser realizada será no dia 1º de agosto de 2025.</P>
<P>Durante esse período, o atendimento ao público e funcionamento interno dos serviços administrativos não serão afetados.</P></FONT>","#Sessões            ",
84,"A Câmara Municipal de Morrinhos parabeniza a todas as Mães do Município!",2025-05-11,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Morrinhos, parabeniza todas as mães do nosso município.</P>
<P>Mãe é o alicerce da vida, nos ensina a cuidar, a amar, a persistir e nunca desistir!</P>
<P>Mãe, princípio de tudo, presente de Deus e sinônimo de amor! Neste dia tão especial, a Câmara Municipal de Morrinhos, mais do que parabenizar, vem lhe agradecer, pois seus ensinamentos são fundamentais na formação de cidadãos melhores para nossa cidade. </P>
<P> </P>
<P>Câmara Municipal de Morrinhos.</P>
<P>Construindo um novo tempo!</P>
<P> </P>
<P>#mae #cmm #poderlegislativo</P></FONT>","#Mulher             ",