[{"Id":"93","Titulo":"Audiência Pública sobre a Prestação de Contas de Gestão Fiscal e Relatório de Gestão da\r\nSaúde /SUS ao 1° Q. de 2026.","Data":"2026-05-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em</P>\r\n<P>cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04</P>\r\n<P>de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da</P>\r\n<P>Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°</P>\r\n<P>141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2026. E,</P>\r\n<P>para conhecimento público, é expedido o presente Edital.</P></FONT>","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/93","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/93/Capa93.jpg"},{"Id":"92","Titulo":"Feriado do dia do Trabalhador.","Data":"2026-04-30","Resumo":null,"Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/92","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/92/Capa92.jpg"},{"Id":"90","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/90","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/90/Capa90.png"},{"Id":"91","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/91","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/91/Capa91.png"},{"Id":"89","Titulo":"Câmara de Morrinhos conquista Selo Ouro em transparência pública!","Data":"2025-12-12","Resumo":null,"Categoria":"#Transparência      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/89"},{"Id":"88","Titulo":"Sessões Ordinárias retornam no dia 9 de janeiro de 2026.","Data":"2025-12-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Conforme a Portaria 54/2025, informamos à população que as Sessões Ordinárias estão suspensas, e retornarão no dia 9 de Janeiro de 2025.</P></FONT>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/88"},{"Id":"87","Titulo":"Audiência Pública da Prest. de Contas de Gestão Fiscal e Gestão Saúde/SUS ao 2º Quadrimestre de 2025","Data":"2025-09-24","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em</P>\r\n<P>cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04</P>\r\n<P>de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da</P>\r\n<P>Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°</P>\r\n<P>141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 2º Quadrimestre de 2025. E,</P>\r\n<P>para conhecimento público.</P></FONT>","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/87","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/87/Capa87.jpg"},{"Id":"86","Titulo":"Declara luto oficial no âmbito do Poder legislativo Municipal e Suspende a Sessão do dia 19/setembro de 2025.","Data":"2025-09-18","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Declara luto oficial, no âmbito do Poder</P>\r\n<P>Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do</P>\r\n<P>falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri><SPAN lang=RU>?</P>\r\n<P>comunica a suspens</FONT></FONT></SPAN><FONT =1><SPAN lang=EN>ão da sessão ordinária do dia 19 de</P>\r\n<P>setembro de 2025.<BR><BR>Art. 1º - Declarar LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo do</P>\r\n<P>Município de Morrinhos/CE, pelo período de 03 (três) dias, contados da data</P>\r\n<P>de publicação desta Portaria, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da</P>\r\n<P>senhora Maria Osanila de Souza Barros, ex-vice-prefeita deste município</P>\r\n<P>na Legislatura 1997-2000, que também atuou como enfermeira e foi pessoa</P>\r\n<P>respeitada, tendo prestado relevantes serviços aos munícipes, e em respeito</P>\r\n<P>aos sentimentos de seu esposo enlutado, vereador Augusto Cézar de Barros.</P>\r\n<P>Art. 2° - Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2025.</P>\r\n<P>Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Paço da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, em 18 de setembro de 2025.</P></FONT></SPAN>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/86"},{"Id":"85","Titulo":"Recesso Parlamentar","Data":"2025-07-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Nos termos do Art. 5º, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, informamos que esta Casa Legislativa entrará em recesso no período de 1º a 31 de julho e que a próxima sessão a ser realizada será no dia 1º de agosto de 2025.</P>\r\n<P>Durante esse período, o atendimento ao público e funcionamento interno dos serviços administrativos não serão afetados.</P></FONT>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/85","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/85/Capa85.jpg"},{"Id":"84","Titulo":"A Câmara Municipal de Morrinhos parabeniza a todas as Mães do Município!","Data":"2025-05-11","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Morrinhos, parabeniza todas as mães do nosso município.</P>\r\n<P>Mãe é o alicerce da vida, nos ensina a cuidar, a amar, a persistir e nunca desistir!</P>\r\n<P>Mãe, princípio de tudo, presente de Deus e sinônimo de amor! Neste dia tão especial, a Câmara Municipal de Morrinhos, mais do que parabenizar, vem lhe agradecer, pois seus ensinamentos são fundamentais na formação de cidadãos melhores para nossa cidade. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Câmara Municipal de Morrinhos.</P>\r\n<P>Construindo um novo tempo!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>#mae #cmm #poderlegislativo</P></FONT>","Categoria":"#Mulher             ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/84","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/84/Capa84.jpg"}]