| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 30/2025 | A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE À EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 19/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 29/2025 | A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 19/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 31/2025 | PARECER N° 31/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 708/2025 QUE “DENOMINA DE RUA LUDUVINA MARIA PEIXOTO A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PEIXOTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 19/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Ciely Galvão | 13/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Ilton Santos; Marcão | 13/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0081/2025 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OFERTA DE KITS-LANCHES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE. | Tom da Caninana | 13/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ, SITUADO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DOIS IRMÃOS E A BRASÍLIA. | Ilton Santos; Tom da Caninana | 12/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | Marcão | 08/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | Ilton Santos; Tom da Caninana | 08/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 19/2025 | PARECER N° 19/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 18/2025 | PARECER N° 18/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 17/2025 | PARECER N° 17/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 16/2025 | PARECER N° 16/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 15/2025 | PARECER N° 15/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: 27/2025 | TRATA-SE DA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 707/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 25/2025 | “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Orçamento e Finanças | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 23/2025 | “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 22/2025 | DENOMINA DE GERALDO AVELINO ALVES A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CENTRO DE FEIRA PAULO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 21/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA A LESTE DA RUA PADRE JOÃO BATISTA DE RUA MANOEL VALDIMIRO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: 26/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 24/2025 | TRATA-SE DA DO PROJETO DE LEI Nº 704/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA A ESTA COMISSÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA ANÁLISE QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO-PIPA, COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ AO MÊS NA REGIÃO DO OUTRO LADO DO RIO, FAZENDO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES, EVITANDO ASSIM QUE AS FAMÍLIAS FIQUEM SEM ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Ciely Galvão | 01/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E DESFIBRILADOR PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – SÍTIO ALEGRE I, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcão | 01/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2025 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, ESTENDENDO-O ATÉ AS 22H NOS DIAS ÚTEIS, E PASSANDO A FUNCIONAR EM REGIME DE 24 HORAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. | Tom da Caninana | 01/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0708/2025 | "DENOMINA DE RUA LUDUVINA MARIA PEIXOTO A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PEIXOTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Jerônimo Neto Brandão | 31/07/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0707/2025 | EMENTA: CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRLNHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jerônimo Neto Brandão | 29/07/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0706/2025 | DENOMINA DE GERALDO A VELINO ALVES A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CENTRO DE FEIRA PAULO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jerônimo Neto Brandão | 30/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0705/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA A LESTE DA RUA PADRE JOÃO BATISTA DE RUA MANOEL VALDIMIRO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE | Jerônimo Neto Brandão | 30/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0009/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ilton Santos | 30/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ilton Santos | 30/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONTENDO: PISCINA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS RECREATIVAS E EDUCATIVAS; BRINQUEDOTECA; ÁREA DE JOGOS E RECREAÇÃO INFANTIL; ESPAÇO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS; AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA PARA FAMÍLIAS E GRUPOS INTERGERACIONAIS. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA DO CAJU, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | Tom da Caninana | 25/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0704/2025 | "DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES — CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Jerônimo Neto Brandão | 25/06/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO LUIZ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE RUAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS APÓS O PERÍODO DE QUADRA CHUVOSA | Ilton Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES. | Ilton Santos; Marcão; Térlia Leorne | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS: I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS; II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS; III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS; IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS. A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS. | Marcão; Ilton Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025. AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE: RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO; RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “ | Marcão; Ilton Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO; • RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO]; • DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE. | Marcão; Ilton Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM: •TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES; •TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL); •TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA. | Marcão; Ilton Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Maranhão | 17/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 14/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 13/06/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM "HISTÓRICO DE ANCESTRALIDADE AFRICANA" DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CURRALINHOS E ALTO ALEGRE. | Tom da Caninana | 11/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE EXECUTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ATENDIMENTOS QUINZENAIS AOS SÁBADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO EXCLUSIVO NA SAÚDE DA MULHER. | Tom da Caninana | 11/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGESTÃO PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO (LIMPEZA | Ilton Santos | 11/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | “RECONHECE O ‘WHEELING’ E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Naftali | 10/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 20/2025 | “PROJETO DE LEI Nº 704/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/06/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. | Ilton Santos; Marcão | 04/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ. | Ilton Santos | 04/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ilton Santos | 03/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 13/2025 | PARECER N° 13/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 703/2025 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 12/2025 | PARECER N° 12/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AS EMENDAS N°S 01, 02, 03 E 04 AO PROJETO DE LEI N° 701/2025 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: | Ilton Santos; Tom da Caninana; Márcio Maranhão; Marcão; Térlia Leorne; Neném do Eloi | 27/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS: 0002/2025 | REQUERIMENTO N° 02/2025 | Tom da Caninana | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 | Naftali | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 10/2025 | PARECER N° 10/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025 | Tom da Caninana | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 09/2025 | PARECER N° 09/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 11/2025 | O PARECER N° 11/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 699(LDO) | Comissão de Orçamento e Finanças | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0699/2025 | TEXTO DEFINITIVO AO PROJETO DE LEI N° 699/2025(LDO) | Jerônimo Neto Brandão | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Tom da Caninana | 22/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DE MORRINHOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO A LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO A SEDE DO MUNICÍPIO. A PROPOSTA VISA PROMOVER UMA VALORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DA ENTRADA DO NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHAR A EXPANSÃO DA CIDADE, PROMOVER SEGURANÇA E VALORIZAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. | Carlos Vasconcelos | 21/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| EMENDA A PROJETO: 0004/2025 | EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA. | Tom da Caninana; Marcão; Ilton Santos; Márcio Maranhão; Térlia Leorne; Neném do Eloi | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ALTINHO PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ilton Santos | 20/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0699/2025 | PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO) | Jerônimo Neto Brandão | 16/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 08/2025 | PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO) | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS: 0001/2025 | REQUERIMENTO N° 01/2025 | Ilton Santos | 16/05/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO. | Tom da Caninana | 16/05/2025 | Leitura da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Naftali | 16/05/2025 | Leitura do Projeto | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0701/2025 | LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 701 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Jerônimo Neto Brandão | 16/05/2025 | Leitura do Projeto | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0703/2025 | HONRA-NOS A SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR A ESSE EGREGIO PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECCOES - AC-CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jerônimo Neto Brandão | 15/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO. | Márcio Maranhão | 07/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES REGULARMENTE EM EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA DO AMOR, RUA RECANTO DAS FLORES E RUA SÃO MIGUEL, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO. | Tom da Caninana; Ilton Santos; Térlia Leorne; Neném do Eloi | 07/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tom da Caninana | 07/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0698/2025 | DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS D? MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura de Morrinhos | 02/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 06/2025 | PARECER N° 06/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 698/2025 QUE “DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 02/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6". | Comissão de Orçamento e Finanças | 02/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 05/2025 | PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social | 02/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 05/2025 | PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 02/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 06/2025 | PARECER N° 06/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 698/2025 QUE “DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL. | Marcão; Ilton Santos | 02/05/2025 | Leitura da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Ilton Santos; Marcão | 02/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0701/2025 | PROJETO DE LEI N° 701 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Jerônimo Neto Brandão | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0700/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura de Morrinhos | 23/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Ciely Galvão | 08/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTO ISÍDIO, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR: | Ilton Santos | 08/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Márcio Maranhão | 02/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE ME SÃO CONFERIDAS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, UTILIZANDO O AÇUDE LOCALIZADO NA PRÓPRIA COMUNIDADE DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Márcio Maranhão | 02/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFEREM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA ENEL, A RETIRADA E REALOCAÇÃO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA ATUALMENTE SITUADOS NO MEIO DA RUA JOÃO PAULO II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Márcio Maranhão | 02/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA GRUTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO ALTO DO CORÉU, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Ilton Santos; Tom da Caninana | 26/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ DE JESUS, QUE FICA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Ilton Santos; Tom da Caninana | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Ilton Santos; Marcão | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NO GINÁSIO ESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS, QUE FICA NO COLÉGIO JOSÉ ABDORAL ROCHA, BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Ilton Santos; Tom da Caninana; Térlia Leorne; Neném do Eloi | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO RIBEIRO BASTOS, QUE FICA NO BAIRRO DE SÃO LUÍS, RUA SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Ilton Santos; Tom da Caninana; Térlia Leorne; Neném do Eloi | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | EU, VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Tom da Caninana | 12/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE CONSIDERAR NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DE ESPINHOS DOS LOPES E NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Márcio Maranhão | 11/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0696/2025 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura de Morrinhos | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Ilton Santos | 10/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Ilton Santos; Marcão | 10/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 08/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 07/03/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 08/2025 | PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 07/03/2025 | Lido | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025 | Mesa Diretora | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 07/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0697/2025 | "ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N." 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Prefeitura de Morrinhos | 28/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 06/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 697/2025 QUE “ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0695/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura de Morrinhos | 28/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 05/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 695/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS | Marcão; Ilton Santos | 28/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO ALTINHO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Ilton Santos | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcão; Ilton Santos | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA DE CÁSSIA IRES, SITUADO NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | Márcio Maranhão | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | Márcio Maranhão | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Ilton Santos; Marcão | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025 | Marcão | 21/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 04/2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 21/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A LIMPEZA NAS MARGENS LAGOA DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Cezar Diogo | 19/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NO CAMINHO DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, PASSANDO PELAS TAPERAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Cezar Diogo | 19/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, PARTINDO DO COMÉRCIO DO SR. CIRO CAROLINO ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Térlia Leorne | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA E PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Naftali | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EQUIPE GESTORA, O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE À LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Naftali | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Marcão | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO. | Marcão; Ilton Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Marcão; Ilton Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. A PRESENTE PROPOSITURA REITERA A INDICAÇÃO N° 64/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 11/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025. | Mesa Diretora | 07/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 01/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 07/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE, ESTUDAR COM SUA EQUIPE GESTORA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MAPEAMENTO DETALHADO DAS RUAS, BAIRROS E A CORRETA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS EM MORRINHOS, SÍTIO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO. | Térlia Leorne | 05/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Térlia Leorne | 05/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025. | Mesa Diretora | 31/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 02/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 QUE “ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA UVC -UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) PARA R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS)” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 31/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E ADEQUADO MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Cezar Diogo | 29/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Cezar Diogo | 29/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E ADEQUADO MATADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Cezar Diogo | 29/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025 | Marcão | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 03/2025 | O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE “OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 | Marcão | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”, | Marcão | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM 4 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL QUE FICAM LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE JUNCO MANSO, ESPINHOS, LAJES E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO PARA COLETA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAS LOCALIDADES DE ESPINHOS E INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Márcio Maranhão | 22/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTILHÃO NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NA VIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DA SRA. PETA. | 21/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Ilton Santos | 17/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE. | Márcio Maranhão | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Márcio Maranhão | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Ilton Santos | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | Ilton Santos | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Márcio Maranhão | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Márcio Maranhão | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025. | Mesa Diretora | 10/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Térlia Leorne | 06/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |