| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0093/2024 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTOS UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 19/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 10/05/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA COM A DEVIDA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NAS LOCALIDADES DE LAGES, INTANS E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 10/05/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA E DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Leandro Souza | 11/04/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM BREVE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 11/04/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 29/03/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Naftali; Leandro Souza; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Neném do Eloi; Tom da Caninana; Ilton Santos; Ivan do Sindicado; Marcão; Térlia Leorne | 11/01/2023 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE LAGES ATÉ GUARIBAS POR MEIO DE TUBULAÇÕES E ENCANAMENTOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 04/01/2023 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PÉ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 04/01/2023 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Leandro Souza | 31/08/2022 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA MATRIZ DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 21/06/2022 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR EQUIPE MÉDICA (PSF) PARA ATENDIMENTOS 24 HORAS POR DIA, NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 15/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 15/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0115/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Naftali | 01/06/2022 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA AO CALÇAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 01/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0110/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 25/05/2022 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO OS POÇOS PROFUNDOS DAS LOCALIDADES DE LAGES E GUARIBAS AS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA MARGEM OESTE DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 25/05/2022 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 25/05/2022 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 25/05/2022 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0052/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 629/2022. | Leandro Souza; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto | 06/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0051/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 E 26/2022. | Leandro Souza; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto | 08/04/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park | 05/04/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS” | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 30/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022. | Leandro Souza; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto | 11/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 09/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE DIGNE EMPENHAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO OS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO PARA ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RESIDÊNCIAS RURAIS DOS CONSUMIDORES QUE COMPROVAREM BAIXA RENDA E QUE UTILIZEM ATÉ 100 KWH/MÊS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 19/01/2022 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2022 | “ALTERA A LEI Nº 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park | 12/01/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | "ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 11/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 17/11/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. | Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Leandro Souza; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 13/10/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 06/10/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 06/10/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 17/08/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 17/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 15/07/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A DEFINIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS NOMES, LOCALIZAÇÕES E LIMITES DOS BAIRROS, RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 08/07/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 08/06/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 08/06/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE. | Nico do Zé Augusto; Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 05/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DAS FATURAS DE ÁGUA E LUZ AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 05/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 05/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A EQUIPE (PSF) CENTRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 20/04/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 20/04/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 20/04/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERI GOMES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, VÊM, PELO PRESENTE, APRESENTAR O REQUERIMENTO COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE SOBRE O MESMO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 15/04/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR 01 (UM) VIGIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 14/04/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 06848/2018-9”. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Leandro Souza | 17/03/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ" | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 16/03/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Naftali | 10/03/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 03/03/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 10/02/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 10/02/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE URGENTE PARA PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS JUNTO AS LOCALIDADES DE GUARIBAS, INTANS, LAGES, ESPINHOS DOS LOPES, JUÍZ, SALGADO E JUNCO MANSO E TAMBÉM A LIMPEZA DO POÇO AMAZONAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 27/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O RETORNO DA EQUIPE MÉDICA (PSF) COM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS SEMANAIS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 12/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA VIA QUE LIGA A SEDE MORRINHOS A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, INCLUINDO UM SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO LIGANDO A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO AO PÉ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 11/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 11/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTAMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS E LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 11/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2020 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES SITUADAS NA MARGEM OESTE DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 27/05/2020 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2020 | NÓS, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 02/01/2020 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS LOCALIZADAS NA OUTRA MARGEM DO RIA ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS: | Leandro Souza | 19/06/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 15/05/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 15/05/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO PARA 200 HORAS MENSAIS DE PROFESSORES E AUXILIARES ATUALMENTE CONCURSADOS COM 100 HORAS MENSAIS. | Leandro Souza | 16/04/2019 | Leitura da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 13/03/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO E OUTRA NA LOCALIDADE DE INTÂNS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 13/03/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA INDO ATÉ APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE, NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza; Carlos Vasconcelos; Térlia Leorne | 13/02/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cezar Diogo; Leandro Souza | 06/02/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | NÓS, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADORES, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A TRAVESSA QUE CORTA AS RUAS PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE E PADRE JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 06/02/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | Leandro Souza | 09/01/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO CEMITÉRIO DENOMINADO “SAPÓ VELHO”, SITUADO NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 03/01/2019 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0192/2018 | NÓS, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. TODAVIA PODEMOS SUGERIR QUE SEJA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 14/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0191/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES ATÉ O COLÉGIO FRANCISCO LOPES MARÇAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 09/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0190/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA INSTALAR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA REGIÃO DE ESPINHOS DOS LOPES, COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS E A INSTALAÇÃO DE ADUTORAS, ALCANÇANDO AS LOCALIDADES DE GUARIBAS, INTÂNS, LAGES, VÁRZEA REDONDA, INDO ATÉ JUÍZ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 09/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0189/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CALÇAMENTAR AS RUAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 17/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0188/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENEL, MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 17/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, FAÇA LEVANTAMENTO AFIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 08/01/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DA OURA MARGEM DO RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 20/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2017 | NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE POSTULE NOTIFICAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM (FREQUÊNCIA 87,9) PARA REMETER À ESTA AUGUSTA CASA GRAVAÇÕES DO PROGRAMA “É DE LASCAR” OCORRIDOS ENTRE 01 DE JANEIRO A 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. REQUEREMOS AINDA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VÍNCULO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM COM O RADIALISTA JOSE ILTON DOS SANTOS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADA AS REGRAS QUE SÃO OBSERVADAS PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO E/OU HORÁRIO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO. | Leandro Souza; Régis Carvalho; Mazim de Oliveira; Zé Augusto | 09/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 25/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, FAÇA LEVANTAMENTO AFIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | Leandro Souza | 18/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEF FRANCISCO LOPES MARÇAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Leandro Souza | 30/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOSÉ GENTIL CÂNDIDO, A AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Souza | 21/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO A AVENIDA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Souza | 14/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A PODA DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE FICAM NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 23/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, ESPINHOS DOS LOPES E NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. OUTROSSIM, PEDIMOS QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS LOGRADOUROS, INCLUSIVE, ENUMERANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS. | Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 21/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER ESTUDOS E BUSCAR ANGARIAR RECURSOS JUNTO À FUNASA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO A CASAS DE TAIPAS NAS LOCALIDADES DE ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES, VÁRZEA REDONDA E JUNCO MANSO. | Leandro Souza | 13/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Leandro Souza | 13/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Leandro Souza | 13/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 23/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2016 | “REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA O IMEDIATO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE REDUNDOU NO APONTAMENTO DE FALTA AO TRABALHO DOS SERVIDORES QUE INDICA, AS QUAIS ACARRETARAM O DESCONTO DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS, E AINDA, QUE REMETA COPIAS DOS LIVROS DE PONTO OU OUTRO DE MECANISMO QUE SEJA UTILIZADO PARA FINS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Leandro Souza; Cezar Diogo; Régis Carvalho; Zé Augusto | 22/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS OBRAS DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA, CUJOS RECURSOS SÃO ADQUIRIDOS JUNTO À FUNASA E BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES E VÁRZEA REDONDA. | Leandro Souza | 16/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO PARA FAZER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | Leandro Souza | 16/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 16/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DE JUNCO MANSO. | Leandro Souza | 16/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 03/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 003/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES. | Leandro Souza | 11/06/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. FRANCISCO ANEILTON ARAÚJO PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS PARA APRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013 E 2014. | Leandro Souza | 20/05/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR REALIZAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 20/05/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2015 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DELIMITAR A ZONA URBANA DOS DISTRITOS DE SÍTIO ALEGRE E ESPINHOS DOS LOPES E DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. | Leandro Souza; Cezar Diogo; Zé Augusto | 29/04/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 11/03/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | Leandro Souza | 08/01/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR URNAS, EM CADA ÓRGÃO PÚBLICO, PARA QUE AS PESSOAS COLOQUEM NELAS AS SUAS SUGESTÕES, ELOGIOS OU RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza; Cezar Diogo; Zé Augusto | 30/04/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, QUE AINDA NÃO TEM, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Cezar Diogo; Leandro Souza; Zé Augusto | 23/04/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR COLOCAR UMA LUMINÁRIA NA RUA NOVA, DA VILA DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | Leandro Souza | 18/03/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A QUE LIGA JUNCO MANSO A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CENORTE E A QUE LIGA A LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 18/03/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO QUE FICA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE LAGES, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 20/02/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 22/01/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PARA PERMITIR A LIGAÇÃO D´ÁGUA, NO MOMENTO, DE QUATRO CASAS, QUE NÃO TEM COMO FAZER, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA QUE A REDE D´ÁGUA SE ENCONTRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 22/01/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE COLOCAR TRANSPORTE ESCOLAR A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NOS HORÁRIOS DE: 7:00 HORAS, PARA LEVÁ-LOS E 16:30 HORAS PARA TRAZÊ-LOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 22/01/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR RESPOSTA DOS REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA E REMETIDOS A PREFEITURA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 15/01/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA QUE PERMITA ABASTECER O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 15/01/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO CONSTRUIR UMA PRAÇA E FAZER CALÇAMENTO NA VILA LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Leandro Souza | 15/01/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2013 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ESPINHOS DOS LOPES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSERTAR A CAIXA D´ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DE ESPINHOS DOS LOPES | Leandro Souza | 27/11/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NO ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO DE ALTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 12/11/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 005/2013 | DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR JOSÉ GENTIL CÂNDIDO, A QUADRA POLIESPORTIVA, RECÉM-CONSTRUÍDA NA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Souza | 07/11/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM NA CIDADE, NO PERÍODO DA MANHÃ. | Leandro Souza | 22/10/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2013 | VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL, NA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES. | Leandro Souza | 22/10/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, DO SR. FRANCISCO EDSON BRAGA, PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DOS REPASSES DA PREFEITURA DE MORRINHOS REFERENTE AOS ANOS 2011 E 2012 ATRAVÉS DE CONVÊNIO E AS REALIZAÇÕES DA LIGA DOS REFERIDOS ANOS. | Leandro Souza | 08/08/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2013 | SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO SR. EDSON BRAGA, COORDENADOR DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO. | Leandro Souza | 04/06/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2013 | SE DIGNE FORNECER TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AOS VEÍCULOS CONTRATADOS E/OU AGREGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 27/05/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2013 | CONVOCAR O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA COMPARECER A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA OFERECER EXPLICAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS, ISTO É, SEM CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DAS MESMAS. | Cezar Diogo; Zé Augusto; Leandro Souza | 30/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2013 | CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS NA COMUNIDADE DE CURRALINHOS , MORRINHOS CEARÁ. | Leandro Souza | 21/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2013 | CONSTRUIR UMA “PRAÇA” NA COMUNIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | Leandro Souza | 13/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2013 | REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DA SEGUINTE FORMA: INSALUBRIDADE QUE HOJE SÃO DE VINTE POR CENTO REAJUSTAR EM TRINTA POR CENTO. | Leandro Souza | 13/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 06/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 06/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2013 | REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS AGENTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM 40% (QUARENTA POR CENTO). | Leandro Souza | 26/02/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2013 | REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS AUXILIARES E TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO). ISTO É, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 26/02/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2013 | PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO-SE NA PONTE PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LAGES INDO ATÉ GUARIBAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Leandro Souza | 20/02/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2013 | PROVIDENCIAR ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE LAGES. | Leandro Souza | 29/01/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2013 | PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DE ESPINHOS DOS LOPES. | Leandro Souza | 29/01/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES - MORRINHOS CEARÁ. | Leandro Souza | 22/01/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO- MORRINHOS CEARÁ. | Leandro Souza | 22/01/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO- MORRINHOS CEARÁ. | Leandro Souza | 22/01/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2013 | PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A RESTAURAÇÃO DO PONTILHÃO QUE FICA NO RIACHO QUE LIGA O AÇUDE LAGES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | Leandro Souza | 07/01/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2013 | PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | Leandro Souza | 07/01/2013 | Cadastrado | #f39c12 |