| DIÁRIA: 025/2025 - NAFTALI NERI GOMES | Conceder a(o) Vereador(a) NAFTALI NERÍ GOMES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 12 de abril, do corrente ano. Ocasião em que tratará da legalidade do Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2025 de 10 de junho de 2025 que “Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”, na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC. Na Rua Cônego Braveza s/n Cidade dos funcionários, Fortaleza – Ceará. | 11/06/2025NOVO |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - RAYANA FILGUEIRAS ROCHA | NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 02/06/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar do evento Café com Presidentes promovido pela União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 03 de junho de 2025. | 02/06/2025 |
| DESIGNAR: 034/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data. | 29/05/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de requerer a qualificação do município no programa pontos da juventude junto a União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 23 de maio de 2025. | 22/05/2025 |
| DIÁRIA: 022/2025 - FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA | Conceder ao senhor Francisco Samuel de Oliveira, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Acaraú/CE, onde participará de um curso presencial com o tema: “Pacto Cearense pela Primeira Infância- Acaraú” realizado pelo Instituto Plácido Castelo. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 021/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Conceder ao Vereador(a) José Edson de Lira, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Acaraú/CE, no dia 15 de maio do corrente ano. Ocasião em que participará do evento “Pacto Cearense pela Primeira Infância”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, programado para às 8 horas na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Guiffoni de Souza, representando a Câmara Municipal de Morrinhos. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 020/2025 - JOSE ILTON DO SANTOS | Conceder ao Vereador JOSÉ ILTON DOS SANTOS, da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE. Na ocasião, o parlamentar participou de reuniões no gabinete do Deputado Missias Dias, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, para discutir projetos voltados ao atendimento das demandas da agricultura familiar do Município de Morrinhos e participar de audiência pública que debateu os critérios de análise dos dados apresentados pelos municípios e os motivos da não contemplação de alguns deles no referido programa. | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde participará de treinamento presencial com o tema: “Domine as principais rotinas dos sistemas ASPEC Frota e ASPEC Almoxarifado”. | 08/05/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | Conceder ao senhor José Gutembergue de Vasconcelos, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde participará de treinamento presencial com o tema: “Domine as principais rotinas dos sistemas ASPEC Frota e ASPEC Almoxarifado”. | 08/05/2025 |
| DIÁRIA: 017/2025 - JOSE ILTON DO SANTOS | Conceder ao Vereador JOSÉ ILTON DOS SANTOS 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 07 de maio de 2025, ocasião em que participará do lançamento do Portal Raízes Cearenses, que será realizado no Centro Gerencial da EMATERCE, representando a Câmara Municipal de Morrinhos e tratando de interesses do município. | 06/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 033/2025 - ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO | EXONERAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 30/04/2025 |
| DIÁRIA: 016/2025 - ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA | Conceder a senhora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha, vereadora da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025. | 17/04/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - MARCIO GLEI MARANHAO | Conceder ao Vereador Márcio Glei Maranhão, Segundo-Secretário da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025. | 17/04/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - JOSE ILTON DO SANTOS | Conceder ao Vereador José Ilton dos Santos, Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025. | 17/04/2025 |
| DIÁRIA: 013/2025 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES | Conceder ao Vereador Marcos Antônio Teixeira Magalhães, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025. | 17/04/2025 |
| DIÁRIA: 012/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025. | 17/04/2025 |
| DIÁRIA: 011/2025 - TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | Conceder a senhora Térlia Maria Oliveira Leorne, vereadora da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025. | 17/04/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira). | 16/04/2025 |
| DIÁRIA: 010/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de assessorar os vereadores junto a viagem para tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participação de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| DIÁRIA: 009/2025 - JOSE ILTON DO SANTOS | Conceder ao Vereador JOSÉ ILTON DOS SANTOS, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| DIÁRIA: 008/2025 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES | Conceder ao Vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| DIÁRIA: 007/2025 - MARCIO GLEI MARANHAO | Conceder ao Vereador MÁRCIO GLEI MARANHÃO, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| DIÁRIA: 006/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| DIÁRIA: 005/2025 - NAFTALI NERI GOMES | Conceder a(o) Vereador(a) NAFTALI NERÍ GOMES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 09 de abril, do corrente ano. Ocasião em que estará presente na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC solicitando orientações jurídicas sobre prestação de contas do Governo Municipal de Morrinhos-CE. Na Rua Cônego Braveza s/n Cidade dos funcionários, Fortaleza – Ceará. | 09/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 031/2025 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | EXONERAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 31/03/2025 |
| DIÁRIA: 004/2025 - JOSE ILTON DO SANTOS | Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Sobral/CE, no dia 27 de março, do corrente ano. Ocasião em que estará presente na 48ª Reunião Extraordinária do CBH Acaraú, representando a Câmara Municipal de Morrinhos e tratando de outros interesses do Município de Morrinhos, no Centro de Educação a Distancia de Sobral - CED, localizado na Rua Iolanda P. C. Barreto, 138, Derby Clube, 62042-270, Sobral/CE. | 27/03/2025 |
| DIÁRIA: 003/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Sobral/CE, no dia 21 de março, do corrente ano. Ocasião em que irá realizar uma visita oficial a Câmara Municipal de Sobral, no intuito de conhecer melhor o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher de Sobral dentre outros interesses do Município de Morrinhos. | 21/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - COLETIVA | NOMEAR o senhora FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARaujo e ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 027/2025 - COLETIVA | EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - FRANCISCA ÉRICA SANTOS DE SOUSA | NOMEAR o Senhora Francisca Érica Santos de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS | NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS | NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA | NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.” | 28/02/2025 |
| DESIGNAR: 023/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR | “Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.” | 13/02/2025 |
| DIÁRIA: 002/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno desta Casa Legislativa, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município. | 13/02/2025 |
| DIÁRIA: 001/2025 - JOSE ILTON DO SANTOS | Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno e Estrutura Administrativa dessa Casa Legislativa a, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município. | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - FRANCISCO TEIXEIRA PIRES | NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ANTONIO RÉGIS MARQUES FILHO | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RÉGIS MARQUES FILHO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO | NOMEAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA | NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - FRANCISCO LUCIVAN DOURADO | NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - FRANCISCO VAGNER DE JESUS | NOMEAR o Senhor FRANCISCO VAGNER DE JESUS para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - RENATA IZABELLE CARVALHO NEVES | NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - FRANCISCO CARLOS WENDELL SOEIRO | NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA | NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT. | 03/01/2025 |
| DESIGNAR: 011/2025 - JESSE GONCALVES MARIANO | DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - COLETIVA | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO | NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - COLETIVA | NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO | NOMEAR o senhor JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - MÔNICA NAYARA CARVALHO | NOMEAR a senhora Mônica Nayara Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - INGRID MACHADO RIOS | NOMEAR a senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 059/2024 - COLETIVA | "Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração e dá outras providências". | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 058/2024 - MARIA CRISTINA GOMES | NOMEAR a Senhora Maria Cristina Gomes, para exercer o cargo comissionado de diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 e 03 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 e 03 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 020/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/11/2024, PARA TRATAR SOBRE 13º SALÁRIO E FÉRIAS DOS VEREADORES. | 20/11/2024 |
| DIÁRIA: 019/2024 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/11/2024, PARA TRATAR SOBRE 13º SALÁRIO E FÉRIAS DOS VEREADORES. | 20/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 057/2024 - MARIA CRISTINA GOMES | EXONERAR a Senhora Maria Cristina Gomes, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/11/2024 |
| DIÁRIA: 018/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/10/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI 693 DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS DE MORRINHOS/CE. | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/10/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI 693 DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS DE MORRINHOS/CE. | 29/10/2024 |
| CONCESSÃO: 056/2024 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | Conceder 180(cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. Fica concedida licença no período de 01 de outubro ao dia 29 de março. | 02/10/2024 |
| DIÁRIA: 016/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/08/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO CONTABIL SOBRE A ELABORAÇÃO DA LOA 2025. | 27/08/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 001/2024 - BRENDA AGUIAR VASCONCELOS | Instaurar o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00022887-2, com a finalidade de expedir orientações e recomendações gerais, realizar reuniões e requisitar informações de interesse desta Promotoria da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/Morrinhos, e que não digam respeito a uma determinada pessoa, candidato, partido ou coligação, e tampouco a um ilícito específico, e tudo no interesse da normalidade e regularidade do pleito eleitoral de 2024. | 10/07/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM A COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULT. DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - PROJETO Nº 690/2024 DE JUNHO DE 2024. | 02/07/2024 |
| DIÁRIA: 014/2024 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM A COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULT. DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - PROJETO Nº 690/2024 DE JUNHO DE 2024. | 02/07/2024 |
| DIÁRIA: 013/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. | 18/06/2024 |
| CONCESSÃO: 055/2024 | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira. | 29/05/2024 |
| DIÁRIA: 012/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - JOAO BATISTA MAGALHAES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO. | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO. | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 054/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce. | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 053/2024 | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira. | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - JOAO BATISTA MAGALHAES | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 006/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 005/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 004/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES. | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 003/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES. | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 002/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 25/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES. | 24/01/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 23/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DIREITO SOCIAL DO VEREADOR AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO. | 22/01/2024 |
| DESIGNAR: 052/2024 - COLETIVA | Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 051/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 050/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA | EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/12/2023 |
| CONCESSÃO: 049/2023 | Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024 | 20/12/2023 |
| DIÁRIA: 050/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 24/11/2023, PARA SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLOA 2024 E DO PPPA 2024-2027, ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. | 23/11/2023 |
| DIÁRIA: 049/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023. | 09/11/2023 |
| DIÁRIA: 048/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023. | 09/11/2023 |
| DIÁRIA: 047/2023 - JOSE ILTON DO SANTOS | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 07/11/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSOS LEGISLATIVOS. | 06/11/2023 |
| DECLARAR: 048/2023 | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 03 de novembro, sexta-feira | 01/11/2023 |
| DIÁRIA: 046/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE(UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 11/10/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO DA LOA 2024. | 09/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA | NOMEAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 046/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | Nomear o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM. | 15/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | NOMEAR o servidor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 15/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 044/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | EXONERAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 14/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 043/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS | EXONERAR o servidor FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor da Controladoria Interna DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 14/09/2023 |
| DIÁRIA: 045/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE) NO DIA 12/09/2023, PARA ARTICULAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM SEU MUNICIPIO, E SOLICITAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR O EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/09/2023 |
| DIÁRIA: 044/2023 - MARIA CRISTINA GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
| DIÁRIA: 043/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
| DIÁRIA: 042/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 042/2023 - JOSE RENATO DIAS QUEIROZ | NOMEAR o senhor JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/09/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30/08/2023. PARA TRATAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O PROCON NO REFERIDO MUNICÍPIO. | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30/08/2023. PARA TRATAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O PROCON NO REFERIDO MUNICÍPIO. | 29/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 041/2023 - COLETIVA | Nomear os membros titulares e suplentes da comissão que comporão a Comissão de Defesa do Consumidor-Procon. | 24/08/2023 |
| DIÁRIA: 038/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR. | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 037/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 036/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 035/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 033/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 03/08/2023. PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: PROJETO DE LEI 022/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE. | 02/08/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2023, PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. | 16/06/2023 |
| DIÁRIA: 031/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2023, PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. | 16/06/2023 |
| NOTA DE PESAR: 040/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO ALVES DE BARROS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 039/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL | NOMEAR a senhora FRANCISCA CLEANE MARÇAL, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | NOMEAR a senhora CELIANE MARIA DE SOUSA AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 037/2023 - JOSE MARCELO SOEIRO FILHO | NOMEAR o senhor JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | NOMEAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | NOMEAR a senhora MARTA ADRICIANE ADRIANO FORTES, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | NOMEAR o senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | NOMEAR a senhora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS | NOMEAR o senhor FRANCISCO MAURO DO SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 030/2023 - RAIMUNDO CLEVER DE LIMA | NOMEAR a senhora RAIMUNDO CLEVER DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 05/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS | NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 05/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 026/2023 | Exonerar a partir desta data, os cargos designados nas seguintes Portarias: • Portaria nº 01/2023 (Tesoureiro); • Portaria nº 02/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 03/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 04/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 06/2023 (Controlador Interno); • Portaria nº 07/2023 (Secretário Geral); • Portaria nº 08/2023 (Ouvidor); • Portaria nº 09/2023 (Coordenador de Comunicação Digital) e • Portaria nº 10/2023 (Coordenador de Secretaria) | 05/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - JOSE NAZION FERREIRA | NOMEAR o senhor JOSÉ NAZION FERREIRA, para exercer, conforme o Termo de Cessão 01/2023 a função de vigia, a CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/06/2023 |
| DIÁRIA: 030/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, PARA DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023,PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2023, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 24/05/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - JOSE ILTON DO SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS E ORIENTAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UVC, PROCURADORIA DA MULHER, CARTEIRAS INDIVIDUAIS E BENEFÍCIOS EM GERAL DA UVC-CE, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 10/05/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 05/05/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 05/05/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - JOSE EDSON DE LIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI NO QUE TANGE A APROVAÇÃO E TAMBÉM POSSIBILIDADE DE VETO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 03/05/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - JOSE EDSON DE LIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - JOAO BATISTA MAGALHAES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - JOSE EDSON DE LIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA | diária com viagem a cidade de Meruoca-CE, para participar do CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - TCEDUC, a ser realizado em Meruoca-CE, no dia 13/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 13/04/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | diária com viagem a cidade de Meruoca-CE, para participar do CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - TCEDUC, a ser realizado em Meruoca-CE, no dia 13/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 12/04/2023 |
| DIÁRIA: 016/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | diária com viagem a cidade de Meruoca-CE, para participar do CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - TCEDUC, a ser realizado em Meruoca-CE, no dia 13/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 12/04/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA | diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - NAFTALI NERI GOMES | diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/04/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 07/04/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/04/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA DE MORRINHOS. | 04/04/2023 |
| NOTA DE PESAR: 024/2023 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS. | 22/03/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/03/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 13/03/2023 |
| DIÁRIA: 008/2023 - NAFTALI NERI GOMES | diária com viagem a cidade de Paracuru-CE, para participar do CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, realizado em Paracuru-CE, no dia 09/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 007/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | diária com viagem a cidade de Paracuru-CE, para participar do CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, realizado em Paracuru-CE, no dia 09/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - JOAO BATISTA MAGALHAES | diária com viagem a cidade de Paracuru-CE, para participar do CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, realizado em Paracuru-CE, no dia 09/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 005/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | diária com viagem a cidade de Paracuru-CE, para participar do CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, realizado em Paracuru-CE, no dia 09/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - NAFTALI NERI GOMES | diária com viagem a cidade de Itapipoca-CE, para participar do CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC, realizado em Itapipoca-CE, no dia 08/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | diária com viagem a cidade de Itapipoca-CE, para participar do CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC, realizado em Itapipoca-CE, no dia 08/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 002/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | diária com viagem a cidade de Itapipoca-CE, para participar do CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC, realizado em Itapipoca-CE, no dia 08/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 07/03/2023 |
| DESIGNAR: 023/2023 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024 | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 022/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | EXONERAR a servidora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023 | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/03/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 28/02/2023 |
| DECLARAR: 021/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM SINAL DE PESAR DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOSÉ ALVES SARAIVA | 24/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA | NOMEAR o Senhor JOSÉ NILTON CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA | NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 06/01/2023 |
| DESIGNAR: 018/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Morrinhos/CE em 2023 | 02/01/2023 |
| NOTA DE PESAR: 017/2023 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS. | 02/01/2023 |
| DESIGNAR: 016/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2023. | 02/01/2023 |
| DESIGNAR: 013/2023 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - COLETIVA | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023 | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 011/2023 - NAFTALI NERI GOMES | Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 7,426%. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Marta Adriciane Adriano Fortes para exercer o cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Kleber William Rodrigues Pereira para exercer o cargo comisionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MARIA CRISTINA GOMES | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOSE MARCELO SOEIRO FILHO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa Amorim para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Cleane Marçal para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Kleuviane Melo Souza para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração de 2022. | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022 PARA 2023 | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
| DIÁRIA: 014/2022 - JOAO BATISTA MAGALHAES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
| DIÁRIA: 013/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
| DIÁRIA: 012/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
| DIÁRIA: 011/2022 - FRANCISCO ELITON BESERRA | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagem a cidade de Fortaleza-CE, para realizar uma consulta técnica junto à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no dia 28/07/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 27/07/2022 |
| DIÁRIA: 010/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagem a cidade de Fortaleza-CE, para realizar uma consulta técnica junto à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no dia 28/07/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 27/07/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - JOSE ILTON DO SANTOS | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de Acaraú-CE, para participar do CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, realizado em Acaraú-CE, no dia 30/06/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 29/06/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de Acaraú-CE, para participar do CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, realizado em Acaraú-CE, no dia 30/06/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 29/06/2022 |
| DIÁRIA: 007/2022 - JOAO BATISTA MAGALHAES | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de Acaraú-CE, para participar do CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, realizado em Acaraú-CE, no dia 30/06/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 29/06/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de Acaraú-CE, para participar do CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, realizado em Acaraú-CE, no dia 30/06/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 29/06/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - JOAO BATISTA MAGALHAES | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de São Gonçalo do Amarante-Ce, para participar do I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, no dia 24/Junho/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 004/2022 - FRANCISCO ELITON BESERRA | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de São Gonçalo do Amarante-Ce, para participar do I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, no dia 24/Junho/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 003/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de São Gonçalo do Amarante-Ce, para participar do I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, no dia 24/Junho/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 002/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para participar de reunião sobre assuntos de interesse da Câmara Municipal de Morrinhos, no dia 08/junho/2022, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas. | 08/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal de Morrinhos em 2022. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 010/2022 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS | EXONERAR o servidor Rosberg Dutra dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 001/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, na sede da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - SEMA, para participar de reunião sobre assunto relacionados ao meio ambiente do município de Morrinhos, no dia 02/Maio/2022, junto ao funcionamento das atividades administrativas. | 29/04/2022 |
| DISPOSIÇÃO: 009/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 14 de abril, quinta-feira, na véspera da Sexta-feira Santa. | 12/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - DAVILA REBECA URSULINO | NOMEAR a servidora Dávila Rebeca Ursulino, para exercer o cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 007/2022 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | EXONERAR o servidor Francisco Régis Carvalho, do cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 28/02/2022 |
| DISPOSIÇÃO: 006/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | EMENTA: Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, os dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira de carnaval), 01 de março de 2022 e 02 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas). | 25/02/2022 |
| NOTA DE PESAR: 005/2022 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 003/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO | Exonerar do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de morrinhos, o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | NOMEAR o Senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 001/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 10,18%. | 03/01/2022 |
| NOTA DE PESAR: 28/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos. | 30/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 27/2021 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | "Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara." | 26/08/2021 |
| DIÁRIA: 003/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Sobral-Ce, para participar de Audiência Pública no Planário da Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Miraíma, em parceria com o legislativo Massapeense e Sobralense, que discutirá assuntos relacionados a " preservação e fomento da Carnaúba na região. | 12/08/2021 |
| DIÁRIA: 002/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos deversos com o gabinete da conselheira Soraia Victor, como também solicitar informações referentes ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal de Morrinhos junto à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE. | 02/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 26/2021 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 25/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/06/2021 |
| DISPOSIÇÃO: 24/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | “Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”. | 29/06/2021 |
| NOTA DE PESAR: 23/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 11/06/2021 |
| DIÁRIA: 001/2021 - FRANCISCO ELITON BESERRA | Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para protocolar contar de Governo referente ao exercício financeiro de 2017, do ex-prefeito Carlos Alberto Rocha Bruno e solicitar informações referente ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal junto à Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estados - TCE. | 21/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 22/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ivan Araújo para exercer a função de Líder do Partido da República - PR.” | 09/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 21/2021 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES | “Dispõe sobre a nomeação do senhor Marcos Antônio Teixeira Magalhães para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.” | 29/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 20/2021 - JOSE ILTON DO SANTOS | “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ilton dos Santos para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.” | 29/03/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO: 19/2021 - JOSE EDSON DE LIRA | “Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.” | 16/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 15/2021 - COLETIVA | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, com a função de receber examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao patrimônio e ao inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 13/2021 - MARIA ZILDA BEZERRA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Zilda Bezerra para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - JOSE MARCELO SOEIRO FILHO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 10/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer a Função de Fiscal dos Contratos do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Rosberg Dutra Dos Santos para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Francisco Régis Carvalho para exercer o cargo Comissionado de Secretário Geral do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer o cargo Comissionado de Controle Interno do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - MARIA CRISTINA GOMES | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - JESSE GONCALVES MARIANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa de Amorim para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 03/2021 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - COLETIVA | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - SEBASTIAO CARNEIRO LOPES | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia o Sr. Sebastião Carneiro Lopes ao Cargo Comissionado de Tesoureiro do Legislativo Municipal de 2021. | 02/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 15/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera todos os servidores em contrato temporário de 2020. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 14/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação de 2020. | 31/12/2020 |
| DESIGNAR: 13/2020 - COLETIVA | Designar o Pregoeiro e a Respectiva equiper de Apoio para Atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidades Pregão, de interesse da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 12/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cancelamento de licitantes 2020. | 01/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 11/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia o Sr. José Gutembergue Vasconcelos ao cargo com função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação 2020. | 01/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 10/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera a Sr. José Gutembergue Vasconcelos do cargo com Função Gratificada de Encarregado de Almoxarifado de 2020. | 01/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 09/2020 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera a Sra Ana Camila Mariano Carneiro do cargo com função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação 2020. | 01/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 08/2020 - COLETIVA | "Dispõe sobre a nomeação da comissão de transição de governo e dá outras providênvias" | 27/11/2020 |
| SUSPENSÃO: 07/2020 | Ficam suspensas todas e quaisquer atividades e eventos na Câmara Municipal, exceto as sessões ordinárias por tempo indeterminado. | 18/03/2020 |
| DESIGNAR: 06/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA | A Câmara Municipal de Morrinhos designa a Sra. Maria da Conceição Araújo Rocha a ser Fiscal dos Contratos 2020. | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 05/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra Maria da Conceição Araújo Rocha ao cargo de Controlador Interno 2020. | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 04/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | Exonera Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Morrinhos 2020. | 28/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 03/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | Exonera o Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos. | 28/02/2020 |
| DIÁRIA: 002/2020 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para solicitar esclarecimento sobre a elaboração da Lei Orgânica da Câmara Municipal e prestação de Contas de Governo - (PCG), junto á Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE. | 17/02/2020 |
| DIÁRIA: 001/2020 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para protocolar contas de Governo do exercício de 2013 e 2014 e solicitar informações referente a acompanhamento de processo da Câmara municipal de Morrinhos. | 05/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 02/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - COLETIVA | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos 2020. | 02/01/2020 |
| DIÁRIA: 014/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para solicitar informações e esclarecimento sobre aprovação da LOA para ser executada em 2020 e informações referente a processamentos e pagamento de despesas da câmara. | 05/11/2019 |
| DIÁRIA: 013/2019 - AUGUSTO CEZAR DE BARROS | Valor que se empenha para fazer face às despesas como serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce com cunsulta tecnica junto a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estados - TCE. | 16/10/2019 |
| DIÁRIA: 012/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | Valor que se empenha para fazer face às despesas como serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce com cunsulta tecnica junto a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estados - TCE. | 16/10/2019 |
| DIÁRIA: 011/2019 - PEDRO AUGUSTO MAGALHAES JUNIOR | Participar de evento de capacitação ministrado pelo TCEduc e IPC com finalidade de esclarecer dúvidas referente a Ouvidores Municipais e Humanização no serviço público. | 28/08/2019 |
| DIÁRIA: 010/2019 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | Participar de evento de capacitação ministrado pelo TCEduc e IPC com finalidade de esclarecer dúvidas referente a orçamento no poder legislativo e gestão. | 28/08/2019 |
| DIÁRIA: 009/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | Participar de evento de capacitação ministrado pelo TCEduc e IPC com finalidade de esclarecer dúvidas referente a controle interno e gestão. | 28/08/2019 |
| DIÁRIA: 008/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Participar de evento de capacitação ministrado pelo TCEduc e IPC com finalidade de esclarecer dúvidas referente a gestão. | 28/08/2019 |
| DIÁRIA: 007/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Tratar de assuntos de interesse do legislativo Municipal no TCE, tais como: 13º, férias e revisão geral anual para Vereadores. | 16/07/2019 |
| DIÁRIA: 006/2019 - JOSE AUGUSTO BEZERRA | Tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal de Morrinhos, tais como a legalidade das sessões do legislativo aconteçam em dias não úteis. | 10/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 18/2019 - JESSE GONCALVES MARIANO | 01/04/2019 | |
| DIÁRIA: 005/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal de Morrinhos, tais como, repasse data de pagamento Subsídios e vencimentos de servidores. Dentro outros assuntos pertinentes. | 13/03/2019 |
| DIÁRIA: 004/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal de Morrinhos, Tais como, CIP, repasse data de pagamento de Subsídiod e vencimentos de servidores. Dentre outros assuntos pertinentes. | 25/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 17/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO | 01/02/2019 | |
| DIÁRIA: 003/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | Tratar de Assuntos do interesse do Legislativo Municipal de Morrinhos, tais como, CIP e Data. | 01/02/2019 |
| DIÁRIA: 002/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal de Morrinhos, tais como, CIP eData e dia das sessões da Câmara Municopal de Morrinhos. | 01/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 16/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | 31/01/2019 | |
| DIÁRIA: 001/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | Participar do Eventos: ENCONTRO TÉCNICO PARA PRESIDENTES DE CÂMARA MUNICIPAIS DO CEARÁ. | 31/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 15/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 14/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 13/2019 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2019 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 11/2019 - MARIA LUZIANE ALVES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 10/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 09/2019 - JOSE ODERNO DOS SANTOS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2019 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2019 - COLETIVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2019 - ANDERSON DA SILVEIRA RODRIGUES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2019 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 03/2019 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - PEDRO AUGUSTO MAGALHAES JUNIOR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - JOSE DILEON SOARES | 02/01/2019 | |
| 31/12/1969 | ||
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