| RES - 04/2014 | RESOLUÇÃO Nº 004/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara de Morrinhos e dá outras providências. | 12/05/2014 |
| RES - 03/2014 | RESOLUÇÃO Nº 003/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Institui traje Social para os Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências. | 06/05/2014 |
| RES - 02/2014 | RESOLUÇÃO Nº 02/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: "Cria função gratificada que especifica e dá outras providências." | 02/04/2014 |
| RES - 01/2014 | RESOLUÇÃO Nº 01/2014, de 08 de Março de 2014. "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências". | 08/03/2014 |
| RES - 001/2013 | RESOLUÇÃO LEGISTALIVA N° 01 DE 04 DE JULHO DE 2013. "Dispõe sobre anulação de atos administrativos com vicios insanáveis praticados na Sessão Orlinária realizada em 29 de junho de 2013, na forma que indica, e da providências." | 04/07/2013 |
| RES - 02/2013 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013, DE 1 DE JULHO DE 2013 "Dispõe sobre a definição de normas especificas no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, para o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, em cumprimento à lei federal nº 12.527/2011, e dá outras providencias". | 01/07/2013 |
| RES - 01/2013 | RESOLUÇÃO N° 01/2013, de 18 de março de 2013. "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências". | 18/03/2013 |
| RES - 01/2012 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2012, de 02 de maio de 2012. "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências". | 02/05/2012 |
| RES - 01/2010 | RESOLUÇÃO Nº 01/2010, de 25 de fevereiro de 2010. "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências". | 25/02/2010 |
| RES - 02/2007 | RESOLUÇÃO Nº 02/2007 MORRINHOS, 11 DE JUNHO DE 2007. Altera art. 3° do Interno da Regimento Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências. | 11/06/2007 |