CONCEDER AO VEREADORA ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA MASSAPÊ/CE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO BETO LIRA, 145, CENTRO, MASSAPÊ, CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – SERTÃO DE SOBRAL, QUE OFERTARÁ FORMAÇÕES SIMULTÂNEAS, PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA COM FOCO EM GESTÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INCLUSÃO, E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE COM O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CIDADÃ.

CONCEDER AO VEREADOR TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA MASSAPÊ/CE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO BETO LIRA, 145, CENTRO, MASSAPÊ, CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – SERTÃO DE SOBRAL, QUE OFERTARÁ FORMAÇÕES SIMULTÂNEAS, PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA COM FOCO EM GESTÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INCLUSÃO, E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE COM O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CIDADÃ.

CONCEDER AO VEREADOR MÁRCIO GLEY MARANHÃO 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA MASSAPÊ/CE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO BETO LIRA, 145, CENTRO, MASSAPÊ, CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – SERTÃO DE SOBRAL, QUE OFERTARÁ FORMAÇÕES SIMULTÂNEAS, PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA COM FOCO EM GESTÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INCLUSÃO, E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE COM O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CIDADÃ.

CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA MASSAPÊ/CE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO BETO LIRA, 145, CENTRO, MASSAPÊ, CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – SERTÃO DE SOBRAL, QUE OFERTARÁ FORMAÇÕES SIMULTÂNEAS, PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA COM FOCO EM GESTÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INCLUSÃO, E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE COM O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CIDADÃ.

CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA MASSAPÊ/CE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO BETO LIRA, 145, CENTRO, MASSAPÊ, CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – SERTÃO DE SOBRAL, QUE OFERTARÁ FORMAÇÕES SIMULTÂNEAS, PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA COM FOCO EM GESTÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INCLUSÃO, E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE COM O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CIDADÃ.

COMPARECIMENTO DO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, LOCALIZADA NA RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA-CE, PARA VISITA INSTITUCIONAL, NO INTUITO DE CONHECER, NA PRÁTICA, A ESTRUTURA FÍSICA, FLUXO DE ATENDIMENTO E ROL DE SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, QUANTO AO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCURADORIA DA MULHER, EM BUSCA DE AMPLIAR OS ACESSOS DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS.

COMPARECIMENTO DO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, LOCALIZADA NA RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA-CE, PARA VISITA INSTITUCIONAL, NO INTUITO DE CONHECER, NA PRÁTICA, A ESTRUTURA FÍSICA, FLUXO DE ATENDIMENTO E ROL DE SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, QUANTO AO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCURADORIA DA MULHER, EM BUSCA DE AMPLIAR OS ACESSOS DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS.

COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, LOCALIZADA NA RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA-CE, PARA VISITA INSTITUCIONAL, NO INTUITO DE CONHECER, NA PRÁTICA, A ESTRUTURA FÍSICA, FLUXO DE ATENDIMENTO E ROL DE SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, QUANTO AO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCURADORIA DA MULHER, EM BUSCA DE AMPLIAR OS ACESSOS DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS.

CONCEDER AO VEREADOR NAFTALI NERÍ GOMES 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REALS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA FORTALEZA/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026. PARÁGRAFO ÚNICO. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, S/N, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) EM ASSUNTOS DIVERGENTES ENTRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR, GERSON ROCHA DE VASCONCELOS,OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 9H, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) A SER REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE).