Requerimento nº 05/2026, de 09 de junho de 2026
Os Vereadores da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, à presença do Plenário, requerer, após aprovação plenária, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, ao Delegado Regional de Polícia Civil competente e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, solicitando especial atenção, celeridade e máximo empenho na elucidação do assassinato da jovem Ana Rérica de Messias, ocorrido em 29 de maio de 2026.
Sessão: 58/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 07/2026 que “Cria Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno e dá outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 728/2026 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 727/2026 que “Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-jitsu e adota outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2026 que “Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução n° 06/2026 que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal Nº 14.129,
de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para
a modernização da administração pública, e dá outras providências”.
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 726/2026 que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE,
aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências”
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 65/2026 ao Projeto de Resolução n° 06/2026 que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para a modernização da administração pública, e dá outras providências”.
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 64/2026 ao Projeto de Lei n° 726/2026 que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências”.
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 725/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 722/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)".
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 63/2026 ao Projeto de Decreto
Legislativo n° 15/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor
ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 62/2026 ao Projeto de Decreto
Legislativo n° 14/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ
GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 61/2026 ao Projeto de Lei 725/2026
que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de
Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para
os fins que indica e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 60/2026 ao Projeto de Lei 722/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
2027 e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 722/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)".
Sessão: 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer N° 59/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 722/2026 (LDO)
Sessão: 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 58 das Comissões ao Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 57 das Comissões ao Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 56/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 721/2026.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2026 que
“Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências”.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 721/2026, que “dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 55/2026 da comissão competente ao Projeto de Lei Legislativo n° 11/2026 que “Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências”
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento n° 04/2026, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a ser encaminhado ao estudante: PAULO ROGER SANTOS DE MENEZES
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
do Projeto de Resolução n° 05/2026 que “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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