Projeto de Lei Legislativo n° 10/2026 que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto nº 54/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto nº 53/2026 ao Projeto de Resolução n° 05/2026 que “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto nº 52/2026 ao Projeto de Lei Legislativo n° 10/2026 que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 04/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 03/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 51/2026 da Comissão competente ao Projeto de Resolução nº 04/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 50/2026 da Comissão competente ao Projeto de Resolução nº 03/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 48/2025 relativo ao Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025 que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências”
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 47/2025 relativo ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025 que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências”
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 46/2025 relativo ao Projeto de Lei n° 718/2025 (LOA) que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.”
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Projeto de Lei n° 718/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para exercício financeiro de 2026.”
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.”
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Projeto de Lei n° 718/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para exercício financeiro de 2026.”
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede a Comenda Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, e dá outras providências
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Projeto de Lei n° 719/2025 que “Concede a Comenda Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, e dá outras providências.”
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 43/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 717/2025 que “Dispõe sobre a denominação do Auditório do Serviço de Escuta Especializada de Ana Lucia Filgueiras Rocha, o neste Município e dá outras providências”
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Projeto de Lei n° 714/2025 que “Dispõe Sobre o Sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Morrinhos/CE para o Quadriênio 2026 A 2029 e dá outras providências”.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 717/2025 que “Dispõe sobre a denominação do Auditório do Serviço de Escuta Especializada de Ana Lucia Filgueiras Rocha, o neste Município e dá outras providências”.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
do Parecer nº 41/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 714/2025 que “Dispõe Sobre o Sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Morrinhos/CE para o Quadriênio 2026 A 2029 e dá outras providências”.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Projeto de Lei n° 714/2025 que “Dispõe Sobre o Sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Morrinhos/CE para o Quadriênio 2026 A 2029 e dá outras providências”.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 40/2025 das comissões competentes ao Projeto de Lei n° 714/2025 que “Dispõe Sobre o Sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Morrinhos/CE para o Quadriênio 2026 A 2029 e dá outras providências”.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer nº 28/2025 das comissões competentes ao Projeto de Lei Legislativo n° 08/2025 que “Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
“Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 39/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências”.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
“Institui o “Dia do Catequista” no Município de Morrinhos – CE, e dá outras providências”
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 37/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei Legislativo n° 09/2025 que “Institui o “Dia do Catequista”
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
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