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Lista de votação

Foram encontradas 159 registros
  • Buscar providências junto à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de solicitar a coleta de lixo semanal de uma a duas vezes por semana na Localidade de Pilões, neste Município de Morrinhos.

Sessão: 30/2023 - Ordinária

Expediente: Grande Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ao PLL n° 30/2023 que “Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre no município de Morrinhos”.

Sessão: 30/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma quadra de areia com a devida estrutura de iluminação, para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei na localidade do Assentamento Altinho 1° de Janeiro neste município de Morrinhos.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Grande Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de piçarramento do acesso que interliga as localidades de Bom Jardim e Estouro, neste município de Morrinhos.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Grande Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Institui no município de Morrinhos a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Morrinhos.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Institui no município de Morrinhos a Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Declara patrimônio cultural imaterial do povo morrinhense as festas juninas realizadas no município de Morrinhos.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Concede Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Concede Título de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Concede Título de Cidadão Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Morrinhos - no valor de R$ 10.000 (dez mil reais).

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ao PLL 23/2023 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências".

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Criação de Cargos Comissionados na Administração Pública Municipal, a cargo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)

Sessão: 18/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Lido, Discutido e Votado Com Emendas Ao Projeto de Lei

Situação: Aprovado

  • Autoriza a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água potável, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 10m³ (dez metros cúbicos) das comunidades predominantemente quilombolas, e dá outras providências.

Sessão: 18/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

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