ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntar esforços para a aquisição de uma Ambulância Tipo (UTI) móvel, para o município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a contratação de um médico obstetra para o Hospital, neste município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Espinhos dos Lopes.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Municipal de Assistência Social, no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de garantir o calçamento do Bairro das Caeiras, situado no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma do calçamento e instalação de um pontilhão na rua do Centro de Educação Infantil Rita de Cássia Íris, situado na localidade de Espinhos dos Lopes.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Serrote Branco a Tijolos, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Serrote Branco ao Bom Jardim, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Municipal da Prensa, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Espinhos dos Lopes a Guaribas, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Santa Fé a Sítio Alegre, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Morrinhos aos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Municipal dos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a aquisição ou reforma da Brinquedopraça, situada na Praça do Cruzeiro, neste município de Morrinhos.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a continuação da estrada que liga a Sede do município a localidade de Espinhos dos Lopes.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que providencie a reforma e consequente reativação do Mercado Público, neste município de Morrinhos.
Sessão: 41/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito Municipal, a execução da Lei Municipal n° 521/2014 que “Cria Bolsa de Incentivo Financeiro de R$ 300,00 (trezentos reais) aos integrantes da Banda de Música Geraldo Silveira”.
Sessão: 41/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne acionar a Companhia Elétrica no Ceará (ENEL), no sentido de executar a remoção e a readequação de postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar, sendo o primeiro trecho instalado entre as residências do Roberto Filho do senhor Zé Odécio até o irmão Francisco e sendo o segundo trecho entre as residências do senhor Vilmar e do senhor Osanan, em Bom Princípio II, neste município de Morrinhos.
Sessão: 41/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne acionar a Companhia Elétrica no Ceará (ENEL), no sentido de executar a remoção e a readequação de postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar situados na Rua João Paulo II, neste município de Morrinhos.
Sessão: 41/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne dar continuidade e conclusão a Avenida Alcides Rocha, neste município de Morrinhos.
Sessão: 40/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne estudar a possibilidade no sentido de construir uma Quadra Poliesportiva na localidade de Junco Manso, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 40/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a continuidade e conclusão do Estádio Municipal, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 40/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a continuidade e conclusão do Centro de Feiras, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 40/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne dar continuidade e conclusão a Avenida Beira Rio, neste município de Morrinhos.
Sessão: 40/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
REITERAR, ouvido o Plenário, a Indicação nº 29/2023 de 29 de março de 2023, feita ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne providenciar a construção de dois pontilhões, um na Rua Santa Luzia e outro na Rua do Amor, ambos no bairro São Luís, neste município de Morrinhos.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
REITERAR, ouvido o Plenário, a Indicação nº 06/2023 de 10 de janeiro de 2023, feita ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de concluir a Praça João Batista de Andrade, localizada em Bom Princípio e colocar placa que nomeia a mesma.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
REITERAR, ouvido o Plenário, o Requerimento nº 56/2022 de 24 de maio de 2022, ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de dar continuidade e conclusão a Escola da localidade de Bom Jardim, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
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