Parecer n° 83/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 733/2026 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/Morrinhos 2026 e dá outras providências”.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 87/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 733/2026.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 84/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 734/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo localizado no Conjunto Areal, na sede do município de Morrinhos-CE”.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 85/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 735/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências”.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 86/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº 736/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE”.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 736/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE”.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 735/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências”.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 734/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo localizado no Conjunto Areal, na sede do município de Morrinhos-CE”.
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 733/2026 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/Morrinhos 2026 e dá outras providências”
Sessão: 66/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026 que “Denomina de Posto de Saúde Ana Rérica de Messias o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências”.
Sessão: 64/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 82/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026 que “Denomina de Posto de Saúde Ana Rérica de Messias o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências”.
Sessão: 64/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Sr. Francisco Elisvândio Cunha e dá outras providências”.
Sessão: 63/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2026 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.
Sessão: 63/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 80/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Sr. Francisco Elisvândio Cunha e dá outras providências”.
Sessão: 63/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 81/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026.
Sessão: 63/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 79/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.
Sessão: 63/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 732/2026 que “Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências”.
Sessão: 63/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 78/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº 732/2026, que “Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências”.
Sessão: 63/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 76/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 75/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 74/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 14/2026 que “Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto Areial) e dá outras providências”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 73/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026 que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Morrinhos, estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 77/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Morrinhos, estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de
Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto
Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto Areial) e dá
outras providências.”
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 731/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”.
Sessão: 60/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 730/2026 que “Institui a Gratificação de Produtividade Docente – GPD e a Gratificação de Produtividade de Gestão – GPG para os profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 60/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 729/2026 que “Institui o Sistema de Avaliação da Educação de Morrinhos – SAEM, dispõe sobre o Monitoramento e a Avaliação da Aprendizagem dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, cria o Banco Municipal de Aplicadores Educacionais e dá outras providências”.
Sessão: 60/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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