REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de dar continuidade e conclusão a Praça da localidade de Junco Manso, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder o ordenamento do trânsito da Avenida Alcides Rocha, sede do nosso município, nos pontos mais críticos conforme segue.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, para que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de garantir o calçamento na rua onde reside o senhor Edio, filho da Dona Ana, bem como no trecho da rua que compreende as residências do Irmão Francisco ao Zé Manel. ambas situadas em Bom Princípio, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Morrinhos, para que se dignem promover ações concretas a respeito das políticas públicas sobre drogas e álcool em nosso Município.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Cria os componentes do município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, que define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (2ª VOTAÇÃO - LOA).
Sessão: 34/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL nº 668/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (LOA)”.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (1ª VOTAÇÃO - LOA).
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e da outras providências.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PLL n° 30/2023 que “Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre no município de Morrinhos”.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Buscar providências junto à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de solicitar a coleta de lixo semanal de uma a duas vezes por semana na Localidade de Pilões, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de piçarramento do acesso que interliga as localidades de Bom Jardim e Estouro, neste município de Morrinhos.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma quadra de areia com a devida estrutura de iluminação, para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei na localidade do Assentamento Altinho 1° de Janeiro neste município de Morrinhos.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Institui no município de Morrinhos a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Morrinhos.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui no município de Morrinhos a Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Declara patrimônio cultural imaterial do povo morrinhense as festas juninas realizadas no município de Morrinhos.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Morrinhos - no valor de R$ 10.000 (dez mil reais).
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PLL 23/2023 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências".
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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