ao Chefe do Poder Executivo e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Morrinhos, para que se dignem promover ações concretas a respeito das políticas públicas sobre drogas e álcool em nosso Município.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Cria os componentes do município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, que define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (2ª VOTAÇÃO - LOA).
Sessão: 34/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (1ª VOTAÇÃO - LOA).
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL nº 668/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (LOA)”.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e da outras providências.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Buscar providências junto à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de solicitar a coleta de lixo semanal de uma a duas vezes por semana na Localidade de Pilões, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao PLL n° 30/2023 que “Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre no município de Morrinhos”.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma quadra de areia com a devida estrutura de iluminação, para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei na localidade do Assentamento Altinho 1° de Janeiro neste município de Morrinhos.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de piçarramento do acesso que interliga as localidades de Bom Jardim e Estouro, neste município de Morrinhos.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Institui no município de Morrinhos a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Morrinhos.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui no município de Morrinhos a Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Declara patrimônio cultural imaterial do povo morrinhense as festas juninas realizadas no município de Morrinhos.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Morrinhos - no valor de R$ 10.000 (dez mil reais).
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PLL 23/2023 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências".
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
