CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026

DE 18 DE MAIO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESPECIALMENTE NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SEMIÁRIDO E NO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL RURAL.

ART. 2º A OUTORGA DO REFERIDO TÍTULO OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

ART. 3º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, EM 18 DE MAIO DE 2026.

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JOSÉ EDSON DE LIRA

PRESIDENTE