TORNA PÚBLICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE FORAM DEVIDAMENTE PROMULGADOS E PUBLICADOS OS SEGUINTES ATOS LEGISLATIVOS: • DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 08/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 16/2026 E Nº 17/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,

TORNA PÚBLICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE FORAM DEVIDAMENTE PROMULGADOS E PUBLICADOS OS SEGUINTES ATOS LEGISLATIVOS:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDE-SE O PRESENTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO E DISPONIBILIZADO NOS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.