TORNA PÚBLICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE FOI DEVIDAMENTE PROMULGADO E PUBLICADO O SEGUINTE ATO LEGISLATIVO: • DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 09/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,

TORNA PÚBLICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE FOI DEVIDAMENTE PROMULGADO E PUBLICADO O SEGUINTE ATO LEGISLATIVO:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDE-SE O PRESENTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO E DISPONIBILIZADO NOS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.