TORNAMOS PÚBLICO QUE NO DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SOBRE O SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026. DESTACAMOS QUE SERÁ DIVULGADA AO VIVO PELO NOSSO CANAL NO YOUTUBE: TV CÂMARA MORRINHOS CE, PELA NOSSA PÁGINA DO FACEBOOK: CMMORRINHOS E PELO NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM: @CAMARAMORRINHOS. O OBJETO DA DISCUSSÃO É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE/SUS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, AMBAS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 10/2026

TORNAMOS PÚBLICO QUE NO DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SOBRE O SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026.

DESTACAMOS QUE SERÁ DIVULGADA AO VIVO PELO NOSSO CANAL NO YOUTUBE: TV CÂMARA MORRINHOS CE, PELA NOSSA PÁGINA DO FACEBOOK: CMMORRINHOS E PELO NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM: @TVCAMARAMORRINHOS.

O OBJETO DA DISCUSSÃO É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE/SUS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, AMBAS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.

E, PARA CONHECIMENTO PÚBLICO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.