"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.”

LEI MUNICIPAL N° 892/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA

ESPORTIVA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE

MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO

BRANDÃO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU E EU SANCIONO A

SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADO DE JORGE MARQUES PEIXOTO, A ARENINHA ESPORTIVA

LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, MARGENS DA CE-553, NESTE MUNICÍPIO DE

MORRINHOS/CE.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS

DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 22 DE SETEMBRO DE 2026.