PUBLICAÇÃO DE ATO DE PROMULGAÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 12

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, ATRAVÉS DESTE, PUBLICAR O DOCUMENTO ABAIXO DISCRIMINADO:

1.ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 35/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE “CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA”.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CEARÁ, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023.

NAFTALI NERI GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS