SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 02/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA (01/01/2025 - 31/12/2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE MAIO DE 2025

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

  • EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA NO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A OUTRAS CIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Terlia Maria Oliveira Leorne

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “DISPÕE SOBRE O
    JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE,
    REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO
    TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO
    LEGISLATIVO N° 01/2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

  • PARECER N° 06/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
    DE LEI Nº 698/2025 QUE “DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
    ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE
    MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

  • PROJETO DE LEI Nº 698/2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 2 DE MAIO DE 2025.

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