Selo ATRICON Ouro 2025
Array

Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 60/2026

Informações da sessão
Data: 26/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

Visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUGUSTO CEZAR DE BARROS (CEZAR DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE (CIELY GALVÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

INDICAÇÃO Nº 0121/2026 24/06/2026

  • INDICAÇÃO N° 121/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, QUE “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA NOVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Terlia Maria Oliveira Leorne

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0122/2026 24/06/2026

  • INDICAÇÃO N° 122/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

    “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Acessar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0729/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 729/2026 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS – SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

Acessar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0730/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 730/2026 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

Acessar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0731/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 731/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

Acessar
PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 70/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 70/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 729/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Acessar
PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 71/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 71/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 730/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Acessar
PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 72/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 72/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 731/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Acessar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0729/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 729/2026 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS – SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

Acessar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0730/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 730/2026 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

Acessar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0731/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 731/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

Acessar
PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 70/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 70/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 729/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Acessar
PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 71/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 71/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 730/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Acessar
PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 72/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 72/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 731/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON