“Cria o cargo de Assistente Técnico Jurídico no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro de 1997, na forma que indica e dá providências”.

EMENTA: lnstitui traje Social para os Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Altera a Tabela Vencimental, Anexo IV, da Lei Municipal nº 341/2009, de 28 de dezembro de 2009, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Morrinhense de Desportos, para os fins que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A NOVA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA A LESTE DO CENTRO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Cria função gratificada que especifica e dá outras providências."

Concede Subvenção Social a Associação Católica Filhos de Sião e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.

“Cria o cargo de Coordenador do Pro - Cidadania no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro de 1997, na forma que indica e dá providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A AVENIDA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, DE: “AV. MANOEL NICODEMUS ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para união dos Vereadores da Ceará e dá outras providências".

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa da Cidadania– CMSDC, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços no Município de Morrinhos, na forma que indica.”

“Altera as Leis Municipais nº 214, de 01 de novembro de 2004 e 447 de 18 de março de 2013, na forma que indica e dá providências.”

Institui a SEMANA ANTIDROGAS nas Escolas Públicas e Privadas do município de Morrinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de lista contendo os números de telefones dos serviços de emergência dos Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo Mensal dos Servidores Públicos Municipal, lotado na Câmara Municipal, aumento estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipal, conforme aumento estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.

"Altera o Caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 467/2013, na forma que indica”.

"Dispõe sobre a doação, de imóvel pertencente ao Município de Morrinhos, à Federação Nacional das Entidades Habitacionais dos Empregados dos Correios, Telégrafos e Similares – FENAHTECT, com encargo e cláusula de reversão, na forma que indica."

Institui a “Semana do bebê no município de Morrinhos”, na forma que indica.

Garante a prorrogação, no âmbito do município de morrinhos, o prazo de Licença Maternidade das servidoras públicas municipais para 06 meses.

Cria condições especiais para implantação de projetos de habitação, vinculados a Programa s Federais, em especial para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitaçã o U rbana (PNHU), Programa Nacional de Habita ção Rural (PN HR), de interesse social, e dá outras providências.