PARECER CONJUNTO Nº 54/2026 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 30/01/2026 13:23:06 | CADASTRADO | AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | CADASTRADO | |
| 30/01/2026 13:23:13 | LEITURA DA MATÉRIA | 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 30/01/2026 13:23:27 | VOTAÇÃO | 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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