CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, QUE DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE BOM JARDIM. APROVEITAMOS O ENSEJO E SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA VIA, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE TAPERAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (2ª VOTAÇÃO - LOA).

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE PIÇARRAMENTO DO ACESSO QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SALGADO E MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NA LOCALIDADE DE OLHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (1ª VOTAÇÃO - LOA).

AO PL Nº 668/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA)”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES SANTA FÉ, OLHEIROS E O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A COLETA DE LIXO SEMANAL DE UMA A DUAS VEZES POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO PLL N° 30/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE PIÇARRAMENTO DO ACESSO QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BOM JARDIM E ESTOURO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM A DEVIDA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO ALTINHO 1° DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA MARIA MÃE MESTRA DO AMOR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 151/2020 - PROCESSO N° 07015/2018-0 DO TCE”.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR CÍCERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 223.536,32 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR CÍCERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA.

“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 151/2020 - PROCESSO N° 07015/2018-0 DO TCE”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - NO VALOR DE R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DA LOCALIDADE DE ITANS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.