PROJETO DE LEI Nº 736/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE”.
Autor: Jerônimo Neto Brandão
Fase: Leitura do Projeto
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 735/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Jerônimo Neto Brandão
Fase: Leitura do Projeto
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 734/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CONJUNTO AREAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE”.
Autor: Jerônimo Neto Brandão
Fase: Leitura do Projeto
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 733/2026 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS/MORRINHOS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Jerônimo Neto Brandão
Fase: Leitura do Projeto
Situação: Em Tramitação
PARECER Nº 82/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 16/2026 QUE “DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANA RÉRICA DE MESSIAS O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO AREIAL, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 124/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS POR MEIO DE TECNOLOGIA APLICADA À GESTÃO DE IMAGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME MINUTA SUGESTIVA DE PROJETO DE LEI ANEXA.
Autor: Jose Ivan Araujo
Fase: Lido e Encaminhado Ao Destinatário
Situação: Entregue Ao Destinatário
PARECER Nº 80/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER Nº 81/2026 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026.
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER Nº 79/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER Nº 78/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 732/2026, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 16/2026 QUE “DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANA RÉRICA DE MESSIAS O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO AREIAL, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Jose Edson de Lira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER N° 76/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER N° 75/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 732/2026 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Jerônimo Neto Brandão
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER N° 74/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 QUE “DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER N° 77/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026.
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER N° 73/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 123/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DESTINADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, AO LAZER E À MOBILIDADE SEGURA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE GAMELEIRA AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.
Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes
Fase: Lido e Encaminhado Ao Destinatário
Situação: Entregue Ao Destinatário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE
MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO
HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Jose Edson de Lira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER N° 72/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 731/2026.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão
Situação: Aprovado
PARECER N° 71/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 730/2026.
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão
Situação: Aprovado
PARECER N° 70/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 729/2026
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 731/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Jerônimo Neto Brandão
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 730/2026 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Jerônimo Neto Brandão
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO N° 122/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE”.
Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes
Fase: Leitura da Matéria
Situação: Entregue Ao Destinatário
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