Matérias

PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0017/2026

Informações da matéria
Autor: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES
Data: 05/08/2026
Visualizações:
Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Morrinhense ao Sr. Francisco Sérgio Rocha, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida, à dedicação profissional e aos relevantes serviços prestados ao povo de Morrinhos, especialmente na área da saúde pública.

Francisco Sérgio Rocha nasceu em 21 de março de 1981, no distrito de Parapuí (Morro dos Rochas), município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, localizado na divisa com o município de Morrinhos. Desde cedo construiu sua história por meio da educação pública, realizando toda a sua formação básica em escolas públicas. Após concluir o ensino médio, ingressou no curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), ampliando sua formação acadêmica e fortalecendo sua vocação para as áreas da educação e da saúde.

Sua trajetória profissional teve início como professor concursado do Município de Santana do Acaraú, função exercida entre os anos de 2000 e 2006, período em que contribuiu para a formação de inúmeros estudantes e demonstrou elevado compromisso com o serviço público.

Em 2007, ingressou no curso de Enfermagem da Universidade Católica Rainha do Sertão, em Quixadá, consolidando sua escolha pela área da saúde e preparando-se para uma carreira voltada ao cuidado das pessoas.

No mês de janeiro de 2011, passou a residir e trabalhar em Morrinhos, iniciando uma relação de profundo compromisso com o município e sua população. Assumiu inicialmente a função de enfermeiro assistencial e, posteriormente, a coordenação da Central de Marcação e Regulação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante sua atuação nesse setor, destacou-se pela organização dos serviços e pela eficiência na regulação do acesso da população aos atendimentos especializados. Como resultado desse trabalho, no ano de 2012, o Município de Morrinhos foi reconhecido como o município que mais agilizou consultas e cirurgias eletivas da Microrregional de Saúde, recebendo como premiação um veículo Fiat Uno, conquista que evidenciou a qualidade da gestão desenvolvida e o compromisso com a melhoria da assistência à saúde.

Em reconhecimento à sua competência, foi posteriormente nomeado Coordenador da Atenção Básica à Saúde, função na qual desempenhou importante papel no fortalecimento da rede municipal de saúde, contribuindo para o planejamento, a organização e o aprimoramento dos serviços ofertados à população morrinhense. Também exerceu relevantes atividades na Secretaria Municipal de Saúde, colaborando diretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde do município.

Paralelamente à sua dedicação profissional, consolidou sua vida pessoal em Morrinhos. No ano seguinte à sua chegada ao município, constituiu sua família ao conhecer sua esposa, Olinda Maria Benvindo Trajano Rocha. Dessa união nasceram seus filhos, Joaquim Benvindo Trajano Rocha e Davi Benvindo Trajano Rocha, fortalecendo ainda mais seus vínculos afetivos e familiares com a comunidade morrinhense.

Sempre em busca de aperfeiçoamento profissional, em 2019 iniciou o curso de Medicina na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró, concluindo sua graduação em 2024 pelo Centro Universitário INTA (UNINTA), em Sobral. Mesmo durante o exigente período de formação médica, permaneceu prestando relevantes serviços à população de Morrinhos, demonstrando dedicação, responsabilidade e compromisso permanente com a promoção da saúde e o atendimento humanizado.

Ao longo de sua trajetória, Francisco Sérgio Rocha construiu uma história marcada pela ética, competência, espírito público e compromisso com a população morrinhense. Embora nascido em município vizinho, foi em Morrinhos que escolheu construir sua carreira profissional, formar sua família e dedicar grande parte de sua vida ao cuidado das pessoas, tornando-se, na prática, um verdadeiro filho desta terra.

Assim, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Morrinhense representa o justo reconhecimento do Poder Legislativo Municipal à expressiva contribuição prestada pelo homenageado ao fortalecimento da saúde pública, ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Decreto Legislativo à apreciação dos nobres Vereadores, confiante de que sua aprovação representará uma justa homenagem ao Sr. Francisco Sérgio Rocha, profissional cuja trajetória se confunde com importantes avanços da saúde pública do Município de Morrinhos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2026 12:33:57 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO
CADASTRADO   
07/08/2026 12:00:00 LEITURA DO PROJETO  62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 30/11/2026) DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais
AGENTE: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES
ENVIADO AS COMISSÕES   
14/08/2026 12:34:37 VOTAÇÃO  62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 30/11/2026) DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCÃO

VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026

DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE PÚBLICA, DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO E DA MEDICINA, BEM COMO POR SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO.

ART. 2º A OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MORRINHENSE DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

ART. 3º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON