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INDICAÇÃO Nº 123/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DESTINADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, AO LAZER E À MOBILIDADE SEGURA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE GAMELEIRA AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) METROS DE LARGURA, EM UM DOS LADOS DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE GAMELEIRA AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, OBSERVADAS AS COMPETÊNCIAS, NORMAS TÉCNICAS E AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA VIA.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER A UMA IMPORTANTE DEMANDA DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE GAMELEIRA E SÍTIO ALEGRE, ESPECIALMENTE DOS MORADORES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO TRECHO PARA CAMINHADAS, CORRIDAS, CICLISMO E DESLOCAMENTOS ENTRE AS LOCALIDADES.

ATUALMENTE, O TRECHO APRESENTA INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PRATICAMENTE NÃO DISPÕE DE ACOSTAMENTO, FAZENDO COM QUE PEDESTRES E CICLISTAS COMPARTILHEM O ESPAÇO DA PISTA DE ROLAMENTO COM AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE. ESSA SITUAÇÃO AUMENTA A EXPOSIÇÃO A ACIDENTES E COMPROMETE A SEGURANÇA DAQUELES QUE NECESSITAM UTILIZAR O PERCURSO DIARIAMENTE.

A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) METROS DE LARGURA PROPORCIONARÁ UM ESPAÇO ADEQUADO E MAIS SEGURO PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, REDUZINDO SUA EXPOSIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. DA MESMA FORMA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR A SEGURANÇA E POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DO PERCURSO DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

ALÉM DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, A MEDIDA PODERÁ INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, O LAZER E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO UM ESPAÇO APROPRIADO PARA CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO.

A INTERVENÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A ORGANIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ASPECTO URBANÍSTICO DO ACESSO AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.

RESSALTE-SE, AINDA, QUE A ADOÇÃO DA MEDIDA PODERÁ SER ARTICULADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA RODOVIA, BUSCANDO A FORMALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES E A DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA INTERVENÇÃO.

DIANTE DA RELEVÂNCIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO E DOS BENEFÍCIOS QUE PODERÁ PROPORCIONAR À POPULAÇÃO, SOLICITA-SE A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCRETIZAÇÃO DA PROPOSTA, INCLUSIVE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, 12 DE AGOSTO DE 2026.