O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
A presente indicação tem como objetivo a recuperação e adequação da estrutura física da unidade de saúde, compreendendo, entre outros serviços, a reforma de salas de atendimento, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, banheiros, pintura geral, acessibilidade, bem como demais melhorias técnicas indispensáveis ao adequado funcionamento do equipamento público.
A execução da reforma é medida essencial para assegurar condições adequadas de segurança, higiene, conforto e dignidade aos usuários e aos profissionais de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população da localidade de Caninana.
Diante do exposto, requer-se o encaminhamento da presente indicação ao Poder Executivo Municipal, para análise e adoção das providências cabíveis, com a devida previsão orçamentária nos instrumentos legais de planejamento do Município.
Nestes termos, pede deferimento.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/02/2026 11:37:08 | CADASTRADO | AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | CADASTRADO | |
| 06/02/2026 12:27:29 | LEITURA DA MATÉRIA | 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais AGENTE: JOSE EDSON DE LIRA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/02/2026 21:13:19 | LIDO | 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais AGENTE: JOSE EDSON DE LIRA | ENTREGUE AO DESTINATÁRIO |
INDICAÇÃO N° 92/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, A REFORMA DE SALAS DE ATENDIMENTO, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, BANHEIROS, PINTURA GERAL, ACESSIBILIDADE, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
A EXECUÇÃO DA REFORMA É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, CONFORTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE CANINANA.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
______________________________________
JOSÉ EDSON DE LIRA
VEREADOR