INDICAÇÃO: 0100/2026

Informações da matéria
Autor: MARCIO GLEI MARANHAO
Data: 25/02/2026
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Ementa

O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANCIÃO ALVES, SITUADA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.

Justificativa

A referida unidade escolar desempenha papel relevante no atendimento educacional da comunidade local.
Entretanto, observa-se a necessidade de melhorias estruturais, tendo em vista o desgaste natural do prédio e a importância de garantir condições adequadas de funcionamento.
A adequação da estrutura física da escola contribuirá para oferecer um ambiente mais seguro, organizado e compatível com as demandas educacionais.
DAS INTERVENÇÕES SUGERIDAS:
• Reforma da cobertura e correção de infiltrações;
• Pintura interna e externa;
• Revisão das instalações elétricas e hidráulicas;
• Reforma dos banheiros;
• Melhoria da iluminação;
• Adequações de acessibilidade;
• Reposição de mobiliário;
• Melhorias nos espaços de convivência.
Diante do exposto, requeiro que esta Egrégia Casa Legislativa encaminhe a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Morrinhos – CE, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2026 12:02:45 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO
CADASTRADO   
27/02/2026 12:03:42 LEITURA DA MATÉRIA  46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
AGENTE: MARCIO GLEI MARANHAO
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRCIO MARANHÃO

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Senhor Jerônimo Neto Brandão

Prefeito Municipal

Morrinhos

Corpo da matéria

INDICAÇÃO N° 100/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANCIÃO ALVES, SITUADA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.

JUSTIFICATIVA

A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR DESEMPENHA PAPEL RELEVANTE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE LOCAL.

ENTRETANTO, OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL DO PRÉDIO E A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO.

A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA CONTRIBUIRÁ PARA OFERECER UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS EDUCACIONAIS.

DAS INTERVENÇÕES SUGERIDAS:

·REFORMA DA COBERTURA E CORREÇÃO DE INFILTRAÇÕES;

·PINTURA INTERNA E EXTERNA;

·REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS;

·REFORMA DOS BANHEIROS;

·MELHORIA DA ILUMINAÇÃO;

·ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE;

·REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO;

·MELHORIAS NOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO QUE ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS CE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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MÁRCIO GLEI MARANHÃO

VEREADOR

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