INDICAÇÃO: 0101/2026

Informações da matéria
Autor: MARCIO GLEI MARANHAO
Data: 25/02/2026
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Ementa

O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARTINS FERREIRA CÂNDIDO, SITUADA NA LOCALIDADE DE INTANS.

Justificativa

A referida unidade escolar exerce papel fundamental no atendimento educacional da comunidade de Intans e localidades adjacentes.
Verifica-se a necessidade de intervenções estruturais, considerando o desgaste natural do prédio e a importância de assegurar condições adequadas ao funcionamento das atividades escolares.
A melhoria da estrutura física contribuirá para proporcionar ambiente mais seguro, organizado e compatível com as demandas da educação pública municipal.
DAS INTERVENÇÕES SUGERIDAS
• Reforma da cobertura e correção de infiltrações;
• Pintura interna e externa;
• Revisão das instalações elétricas e hidráulicas;
• Reforma dos banheiros;
• Melhoria da iluminação;
• Adequações de acessibilidade;
• Reposição de mobiliário escolar;
• Melhoria dos espaços de convivência.

Diante do exposto, requeiro que esta Egrégia Casa Legislativa encaminhe a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Morrinhos – CE, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2026 12:05:12 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO
CADASTRADO   
27/02/2026 12:05:26 LEITURA DA MATÉRIA  46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
AGENTE: MARCIO GLEI MARANHAO
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRCIO MARANHÃO

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO N° 101/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARTINS FERREIRA CÂNDIDO, SITUADA NA LOCALIDADE DE INTANS.

JUSTIFICATIVA

A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR EXERCE PAPEL FUNDAMENTAL NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE DE INTANS E LOCALIDADES ADJACENTES.

VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DO PRÉDIO E A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.

A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA CONTRIBUIRÁ PARA PROPORCIONAR AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DAS INTERVENÇÕES SUGERIDAS

·REFORMA DA COBERTURA E CORREÇÃO DE INFILTRAÇÕES;

·PINTURA INTERNA E EXTERNA;

·REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS;

·REFORMA DOS BANHEIROS;

·MELHORIA DA ILUMINAÇÃO;

·ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE;

·REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR;

·MELHORIA DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO QUE ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS CE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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MÁRCIO GLEI MARANHÃO

VEREADOR

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