EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:
A nossa solicitação é para atender aos constantes pedidos das famílias de Junco Manso nesse sentido.
Ressaltamos esse tipo de instituição escolar tem grande importância para o desenvolvimento das crianças. Ademais o Estatuto da Criança e do Adolescente preceitua em seu Art. 53. que a criança e o adolescente têm direito à educação e acesso a escola pública gratuita, próxima de sua residência.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2019 09:00:00 | LIDO, DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 À 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2019 - GRANDE EXPEDIENTE mais AGENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Prefeito Municipal de Morrinhos |
Prefeito |
Morrinhos |
EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:
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