Ementa

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/ 2021, 02 DE JANEIRO DE 2021.

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO APROVOU A PROPOSTA N° 01/2021 PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 42, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGA E MANDA PUBLICAR, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SRS. VEREADORES, CONFORME ADIANTE PARTICULARIZADO.

1.COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE - FRANCISCO ELITON BESERRA - PSDB

RELATOR - CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS - PSDB

SECRETÁRIO - MÁRCIO GLEI MARANHÃO - PT

2.COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE - NAFTALI NERÍ GOMES - PSDB

RELATOR - ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA - PSDB

SECRETÁRIA - ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA - PT

3.COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO

PRESIDENTE - JOÃO BATISTA MAGALHÃES - PSDB

RELATOR - JOSÉ EDSON DE LIRA - PT

SECRETÁRIA - TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE - PT

ART. 2º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ART. 3º NA FALTA DE MEMBRO DAS COMISSÕES, ASSUMIRÁ A VAGA O SUPLENTE DO RESPECTIVO PARTIDO, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO NO ATO DA OCORRÊNCIA.

ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES QUE O CONTRARIEM.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, CEARÁ EM 02 DE JANEIRO DE 2021

JOSÉ IVAN ARAÚJO

PRESIDENTE