EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTOS UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA COM A DEVIDA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NAS LOCALIDADES DE LAGES, INTANS E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA E DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM BREVE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE LAGES ATÉ GUARIBAS POR MEIO DE TUBULAÇÕES E ENCANAMENTOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PÉ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA MATRIZ DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR EQUIPE MÉDICA (PSF) PARA ATENDIMENTOS 24 HORAS POR DIA, NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA AO CALÇAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO OS POÇOS PROFUNDOS DAS LOCALIDADES DE LAGES E GUARIBAS AS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA MARGEM OESTE DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 629/2022.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 E 26/2022.

NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022.

EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.