AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

"OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE O
FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”,

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM".

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA (CARDIOTOCÓGRAFO).

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE SEJA OFERTADO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE UM CURSO PREPARATÓRIO VOLTADO AOS VESTIBULARES E AO ENEM.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO EM SITIO ALEGRE, MORRINHOS-CE.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL A CARTILHA DO AUTISMO.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA OS CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NAS OPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS UM PROGRAMA DE CONHECIMENTO EDUCACIONAL DA LEI MARIA DA PENHA.

DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO FIXO DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NOS MESMOS MOLDES DO LETREIRO JÁ EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA ELE NA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 626/2022.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISITAS PERIÓDICAS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTI ESCARA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, E PARA QUE POSSAM SERVIR DE OBJETO DE DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE ESTEJAM NO ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ENCONTRAM-SE ENFERMAS OU ACAMADAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JONAS ROBERTO MAGALHÃES E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS COM RECAPEAMENTO DE PIÇARRA

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE QUE, TÃO LOGO, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE OLHEIROS ESTEJA 100%(CEM POR CENTO) OPERANDO, QUE SE BUSQUEM POR MEIO DESSE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LEVAR TAMBÉM ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DE TIJOLOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISPONIBILIZAR SEUS SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER A ALUNOS, PAIS E PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM KIT CONTENDO MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS, ÁLCOOL EM GEL E GARRAFAS PLÁSTICAS DE ÁGUA.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JONAS ROBERTO MAGALHÃES E MARIA LENILDA.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA PEQUENA REDE AUXILIAR DE ESGOTO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O BAIRRO SANTA LUZIA, EM SITIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BELA VISTA, EM UM TRECHO ESPECÍFICO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA, DANDO CONTINUIDADE A ESQUERDA E SEGUINDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, CONTEMPLANDO A TODOS QUE MORAM NA DETERMINADA RUA QUE TEM COMO MATRIARCA A SENHORA RITA CHAGAS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA IZAILA MAGALHÃES, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ODETE.