Morrinhos/CE, 22 de janeiro de 2025. Ementa: “Regulamentação de calendário de pagamento da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.
Ementa: Publicação da RESOLUÇÃO N 01/2025, que altera o valor da contribuição para a UVC - União dos Vereadores do Estado do Ceará, passando de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Estabelece o valor das transferencias de recursos para a câmara municipal de morrinhos no exercicio de 2025 na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780/2023,DE 05 DE JUNHO DE 2023 ,QUE DISPÕES SOBRE A ORGNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE - •Presidente: José Edson de Lira •Vice-Presidente: Marcos Antônio Teixeira Magalhães •1° Secretário: José Ilton dos Santos •2° Secretário: Márcio Glei Maranhão
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para discutir matéria exclussiva o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2024 que “Altera os arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências”.
Sessão Solene Especial de Prestação de compromisso de posse dos vereadores eleitos; Eleição da Mesa Diretora e Prestação de compromisso de posse do prefeito e da vice-prefeita eleitos.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Altera o art. 4°, da através da Lei Municipal nº 566/2016, de 12 de setembro de 20216 e dá outras providências. (Aumento Salarial dos Secretários Municipais para R$ 9.300,00)
Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$ 166.957,65 para reforço de dotação orçamentaria.
"Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas de governo do municipio de Morrinhos/CE,referente ao exercicio de 2021,deliberando sobre o Parecer Prévio n° 181/2024 Processo n° 08618/2022-1 do TCE".
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a comunidade de Forno Velho a BR-402, neste município de Morrinhos-Ce, e da outras providências.
Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Morrinhos -Ce, e dá outras providências.
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