Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 33/2024, de 24 de janeiro de 2024, sancionada tacitamente.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 32/2024, de 24 de janeiro de 2024, sancionada tacitamente.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MORRINHOS AOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA FÉ A SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO AO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO A TIJOLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Cria os componentes do município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, que define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ponto Facultativo dia 03/11/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Audiência Pública

"Declara de utilidade Pública Municipal da Associação Católica Maria Mãe Mestra do Amor e dá Outras providências."

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 31/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Municipio de Morrinhos/CE,referente ao exercicio de 2016

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.

EMENTA:Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

Fica concedido o Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao senhor Cicero Meeeu Carneiro Rodrigues.

Fica concedido o Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE a senhora Fracisca Girliane Araújo Teixeira

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências."

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos - Lei Municipal nº 751 de 08/11/2022, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que indicam e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências."

EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.