Ementa

PROJETO DE LEI Nº 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

Considerando a prática cultural e esportiva da arte marcial de origem brasileira, o
Jiu-Jitsu, cuja a mesma tem por finalidade não somente a autodefesa ou a promoção
do esporte em si, como também a construção de valores sociais do respeito, da
disciplina, do desenvolvimento neuro motor e ético da criança e adolescente e sua
inserção na sociedade como cidadão, apresenta-se o presente projeto de lei com a
viabilização de instituição de parceria público-privada a fim da instituição de projeto
social para a ministração do esporte às crianças e adolescentes munícipes.
O presente projeto tem como missão contribuir com a formação pessoal e
educacional, a partir do esporte sendo expressão cultural alinhada a construção de
valores do ser humano, sanando problemas de inclusão social, autoconfiança, defesa
pessoal e desenvolvimento ético para os praticantes. Promover um espaço de esporte e
lazer, que são ferramentas essenciais para desenvolvimento, inclusão e formação de
caráter diante de um país onde violência doméstica aumenta gradativamente, onde
somente em 2025 foram registrados 1,2 milhões de casos registrados, se faz necessário
inclusão de crianças e adolescentes em um meio mais comunicativo e social,
principalmente público feminino que representam quase totalidade dos casos.
Diante do exposto, requeiro que está Egrégia Casa Legislativa encaminhe a
presente Indicação ao setor competente, para que sejam adotadas as providências
necessárias.