Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 57/2026

Informações da sessão
Data: 29/05/2026
Status:

Descrição
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE MAIO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

1º SECRETÁRIO

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

2º SECRETÁRIO

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

VEREADOR(A)

AUGUSTO CEZAR DE BARROS (CEZAR DIOGO)

VEREADOR(A)

KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE (CIELY GALVÃO)

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

INDICAÇÃO Nº 0116/2026 29/05/2026

  • O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS AO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcio Glei Maranhao

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0727/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0728/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 66/2026 29/05/2026

  • PARECER Nº 66/2026 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 67/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 67/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 68/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 68/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 69/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 69/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2026 20/05/2026

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 12/2026 QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0727/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0728/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 66/2026 29/05/2026

  • PARECER Nº 66/2026 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 67/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 67/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 68/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 68/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 69/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 69/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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