Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Secretário Geral, Diretor Administrativo, Tesoureiro e Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Morrinhos/CE para a Legislatura 2009/2012".

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 21.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera o art. da Lei 268/2007 na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a denominar de Jonas Roberto Magalhães a PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, na forma que indica e dá outras providências.

"Cria na Estrutura Administrativa do Município de Morrinhos os cargo de Agente de Endemias e Agentes Rurais na forma que indica e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "AURÉLIO CARNEIRO" o novo Conjunto habitacional que fica no Bairro São Luiz, nas proximidades da Santa, na entrada da cidade de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 103.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de POSTO DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, na forma que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Deputado Federal Ciro Ferreira Gomes

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização dada ao Município para custear despesas com implantação e transporte gratuito de pessoas carentes, através da Secretaria de Ação Social, na forma que indica e dá outras prividências.

Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Altera a redação do art. 11, § 1°, da Lei n° 49/97, de 1° agosto de 1997.

Fixa os valores remuneratórios dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais que percebam até um salário mínimo mensal, desde 1° de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Sr.Jórge Stênio Macedo Osterno.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Prefeito de Itarema Sr.Marcos Robério Riberiro Monteiro

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Sr.José Gerardo Arruda,Deputado Federal

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense Sr.Paulo Sílvia Osterno Moreira.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de MORRINHOS, no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Reverendíssimo Padre Jacó Sidarta Vieira De Sousa

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense a Sra.Maria Círia Carneiro Araujo