Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 55/2026

Informações da sessão
Data: 15/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 15 DE MAIO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE (CIELY GALVÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AUGUSTO CEZAR DE BARROS (CEZAR DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2026 15/05/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2026 QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A LEI FEDERAL Nº 14.129,
    DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DA TECNOLOGIA PARA
    A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Enviado As Comissões

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0726/2026 15/05/2026

  • PROJETO DE LEI N° 726/2026 QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS/CE,
    APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 543/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 60/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 60/2026 AO PROJETO DE LEI 722/2026 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
    2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 61/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 61/2026 AO PROJETO DE LEI 725/2026
    QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
    MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 8.611.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA
    OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Parecer Conjunto - 3 Comissões Permanentes

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 62/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 62/2026 AO PROJETO DE DECRETO
    LEGISLATIVO N° 14/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ
    GERARDO SABINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 63/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 63/2026 AO PROJETO DE DECRETO
    LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR
    ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0014/2026 24/04/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO SABINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Jose Edson de Lira

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0015/2026 29/04/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Araujo

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0722/2026 24/04/2026

  • PROJETO DE LEI N° 722/2026, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)".

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0725/2026 27/04/2026

  • PROJETO DE LEI N° 725/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 8.611.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 60/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 60/2026 AO PROJETO DE LEI 722/2026 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
    2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 61/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 61/2026 AO PROJETO DE LEI 725/2026
    QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
    MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 8.611.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA
    OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Parecer Conjunto - 3 Comissões Permanentes

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 62/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 62/2026 AO PROJETO DE DECRETO
    LEGISLATIVO N° 14/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ
    GERARDO SABINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 63/2026 15/05/2026

  • PARECER N° 63/2026 AO PROJETO DE DECRETO
    LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR
    ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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