Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO SABINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de
Cidadão Morrinhense ao §enhor JOSÉ GERARDO SABINO FILHO, nascido em
Santana do Acaraú-CE, em 12 de abril de 1972, Bacharel em Direito pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú.
Iniciou sua trajetória profissional no dia 05 de fevereiro de 1996, ao assumir o cargo
de Auxiliar Judiciário, rnediante aprovação em concurso público do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará.
Posteriormente, em 09 de dezembro de 2004, passou a exercer o cargo de OÍicial de
Justiça da Comarca de Morrinhos, também por meio de concurso público realizado pelo
referido Tribunal, função que desempenha com dedicação e elevado senso de responsabilidade.
Ao longo de sua carreira, além das atribuições inerentes ao cargo de Oficial de Justiça,
atuou, por aproximadamente dois anos, como conciliador, participando de inúmeras
audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Fórum de Morrinhos. Exerceu, ainda, a função de Diretor de Secretaria da Vara nica de Morrinhos, em substituição
durante as ferias do tifular, demonstrando competência, compromisso e versatilidade no
serviço público.
Destaca-se, ao longo de seus mais de 20 anos de efetivo exercício no Município de
Morrinhos, pela forma respeitosa, humana e imparcial com que sempre tratou os
jurisdicionados, independentemente de posição política, condição social ou convicção
religiosa.