Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 54/2026

Informações da sessão
Data: 08/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 8 DE MAIO DE 2026

PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0014/2026 24/04/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO SABINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Edson de Lira

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0015/2026 29/04/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Araujo

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0725/2026 27/04/2026

  • PROJETO DE LEI N° 725/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 8.611.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 59/2026 08/05/2026

  • PARECER N° 59/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2026 (LDO)

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0722/2026 24/04/2026

  • PROJETO DE LEI N° 722/2026, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 59/2026 08/05/2026

  • PARECER N° 59/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2026 (LDO)

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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