AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os valores remuneratórios dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o valr do salário mpinimo a ser percebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, a partir de 1° de abril de 2007, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educfação - FUNDEB na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal N° 243/2006, que estabeleceu a Estrutura Administrativa dea Câmara Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do "Altos dos Três poderes", na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre denominação de rua pública na forma que indica e dá outras providências.

Delimita a Zona e o Perímetro Urbano da Sede do Município de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Fica proibida a cobrança de taxas, tarifas ou quaisquer emolumentos, por particulares, pelos uso de espaço ou bem público municipal de Morrinhos.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 46.200,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Morrinhos, no valor de R$ 125.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera alíquotas constantes no Anexo Único da Lei Municipal N° 148/02 na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a celebrar Convêniocom Bancos e Instituição Financeira, para concessão de empréstimo aos servidores municipais de cada órgão e dá outras providâncias.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais que percebam até um salário míniomo mensal, deste 1° de abril de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o horário de expediente dos órgãos da Administração Direta e indireta de Morrinhos e dá outras Providências.

Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público deste Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento de Morrinhos, no valor de R$ 43.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Munícípal cargos de provimento efetívo para realização de Concurso Público Munícípal de Provas e de Provas e Títulos, para contratação de profissionais de saúde, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, a partir de 1° de maio de 2005, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 28.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 23.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Morrinhos, para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências".