"Cria a Ouvidoria Público e o cargo de Ouvidor Público do Município de Morrinhos/CE na forma que indica e dá outras providências".

"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morrinhos/CE na forma que indica e dá outras providências".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRINHOS PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal N° 44/97 e consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Faz Denominação da "GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS" para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe a Criação de Escolas de Ensino Fundamental e Infantil, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe a Criação de Escolas de Ensino Infantil na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino fundamental SORRISO DE CRIANÇA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE JUNCO MANSO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL FAZENDA PEBA I na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO LUIZ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental LUÍZA PORFÍRIO MARQUES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSE FRANCISCO DE LIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSÉ LUIZ MESQUITA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental ANTONIO SOARES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOÃO LEONEL ALVES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental ANTÔNIO FÉLIX DA CUNHA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MANUEL AIRTON BRUNO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO ABÍLIO ROCHA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MANOEL FRANCISCO DA SILVA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO LOPES MARÇAL, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSÉ LIRA DE MARIA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental PEDRO OSSIAN ALVES, na forma que indica e dá outras providências.