Dispõe a Criação de Escolas de Ensino Infantil na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino fundamental SORRISO DE CRIANÇA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE JUNCO MANSO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL FAZENDA PEBA I na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO LUIZ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental LUÍZA PORFÍRIO MARQUES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSE FRANCISCO DE LIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSÉ LUIZ MESQUITA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental ANTONIO SOARES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOÃO LEONEL ALVES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental ANTÔNIO FÉLIX DA CUNHA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MANUEL AIRTON BRUNO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO ABÍLIO ROCHA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MANOEL FRANCISCO DA SILVA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO LOPES MARÇAL, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSÉ LIRA DE MARIA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental PEDRO OSSIAN ALVES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MARTINS FEREIRA CÂNDIDO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental SÃO FRANCISCO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MANUEL RODRIGUES VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MARIA SOCORRO MONTEIRO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental SÃO SEBASTIÃO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino FRANCISCO PLÍNIO VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola ANTONIO JOSE DE MARIA na forma que indica e dá outras providências.