EMENTA: Dispõe sobre o aumento do valor do sálario mínimo mensal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CONDECORAÇÃO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA A CONDECORAÇÃO MULHER BRILHANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ORGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: AUTORIZA O PPODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o art. 22 da Lei Federal n.º 8742, de 07 de Dezembro de 1993, no Município de Morrinhos.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o horário de expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais.

ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI N° 69/1998, DE 30 DE DEZEMBRO 1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 168/2003, REDUZINDO A ALÍQUOTA DO IMPORTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajusto dos valores das Diárias e Ajudas de Curto concedidas pela Câmara Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de MORRINHOS, para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.

"Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal Direta na forma que indica e dá outras providências".

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Secretário Geral, Diretor Administrativo, Tesoureiro e Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Morrinhos/CE para a Legislatura 2009/2012".

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 21.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera o art. da Lei 268/2007 na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a denominar de Jonas Roberto Magalhães a PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, na forma que indica e dá outras providências.

"Cria na Estrutura Administrativa do Município de Morrinhos os cargo de Agente de Endemias e Agentes Rurais na forma que indica e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "AURÉLIO CARNEIRO" o novo Conjunto habitacional que fica no Bairro São Luiz, nas proximidades da Santa, na entrada da cidade de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 103.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de POSTO DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, na forma que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Deputado Federal Ciro Ferreira Gomes

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização dada ao Município para custear despesas com implantação e transporte gratuito de pessoas carentes, através da Secretaria de Ação Social, na forma que indica e dá outras prividências.