ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSS, CONFORME PORTARIA PGFN/RFB Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

“Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o DIA DA MARCHA DO VALE a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências”.

Cria o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morrinhos a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DE BOM PRINCÍPIO I e II e autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 3.008,50 (TRÊS

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 106.065,00( CENTO E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Ementa:atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao IImo.Sr.Empresario LUIS CÉZAR SILVEIRA,

Ementa:Atribui Título de CIDADÃ MORRINHENSE a IIma.Professora MARIA MADALENA FARIAS DE SOUZA.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao IImo.Empresario Paulo RoGÉRIO DA ROCHA JÚNIOR.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE A IIMA Empresária ANA CÉLIA ARAÚJO MARQUES

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMA.Comericiante FRANCISCO NONATO ROCHA DOS SANTOS.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMA.Empresario FRANCISCO MARCOS DE SOUZA

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMA Empresario RAIMUNDO CIRONE LINHARES RIOS.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMA Empresario FRANCISCO NEVES OSTERNO.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao Deputado Federal JÕAO ANANIAS VASCONCELOS NETO

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMA,Empresario JOSÉ GILSON FONTELES,conhecido como Artur.

Autoriza o Poder Executivo a dá nome a QUADRA POLIESPORTIVA do Distrito de Sítio Alegre de “QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO ERIVAN ROCHA” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dá nome ao Posto de Saúde de Bom Princípio de “POSTO DE SAÚDE FRANCISCA DAS GRAÇAS CARNEIRO”, na localidade de Bom Princípio no município de Morrinhos- Ceará.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação e inclusão da OUVIDORIA SUS na já existente OUVIDORIA GERAL, e dá providências correlatas.”

DENOMINA OFICIALMENTE DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS” A BIBLIOTECA PÚBLICA “JOSÉ ALCIDES ROCHA” NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede aumento salarial aos membros do Conselho Tutelar do município de Morrinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo, do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Altera Tabela Vencimental, Anexo Único, da Lei Municipal nº 358/2010, de 01 de junho de 2010, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.

Ementa:atribui Titulo de Cidadão Morrinhense ao Exmo Sr.Dr.LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS,juiz de Direito da Comarca de Morrinhos-Ceará

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE a Exma.Sra.Dra.JULIANA SILVEIRA MOTA,promotora de Justiça da Comarca de Morrinhos-Ceará

Autoriza o Poder Executivo a dá nome ao Posto de Saúde do Distrito de Sítio Alegre a dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Morrinhos e dá outras providências.