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SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2026

Informações da sessão
Data: 16/01/2026
Status: ABERTA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE JANEIRO DE 2026

INDICAÇÃO Nº 0087/2026 16/01/2026

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CAROS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS
    ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
    MORRINHOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA QUADRA
    POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, LOCALIZADA COMO ANEXO DA EMEF FRANCISCO ABDORAL
    ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 0088/2026 16/01/2026

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE (OUTDOOR GYM) NA PRAÇA JOÃO BARROS GALVÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcio Glei Maranhao

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 50/2026 16/01/2026

  • PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 51/2026 16/01/2026

  • PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 09/01/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2026 09/01/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 50/2026 16/01/2026

  • PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 51/2026 16/01/2026

  • PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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